15/05/2025 17:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN2CIV1
15/05/2025 06:02

Recebidos os autos do STJ
20/03/2025 09:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000717532015821002920250320094822
20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
12/02/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59
29/01/2025 19:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
09/12/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/11/2024 10:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
29/11/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 10:33

Recurso Especial não admitido
22/10/2024 01:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
22/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/09/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2024 14:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
10/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44
09/09/2024 23:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
07/08/2024 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
07/08/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/08/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 19:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
02/08/2024 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/08/2024 19:01

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv
02/08/2024 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/08/2024 17:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024 Data da sessão: 26/07/2024 14:00
16/07/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/07/2024 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 26
28/03/2024 15:10

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabAMRFI
28/03/2024 15:05

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabAMRFI -> Sec19CCiv
19/12/2023 19:05

Recebidos os autos
11/09/2023 16:13

Conclusos para decisão com Petição - Sec19CCiv -> GabAMRFI
11/09/2023 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/08/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/08/2023 12:58

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv
22/08/2023 12:58

Outras decisões
19/07/2023 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/05/2023 12:02

Remetidos os Autos - Sec19CCiv -> GabAMRFI
25/04/2023 19:02

Remetidos os Autos - DProc -> GabAMRFI
25/04/2023 13:16

Remetidos os Autos - Sec19CCiv -> DProc
25/04/2023 13:15

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EXTRATOATA 1 - Evento 17 - Deliberado em Sessão - declinada a competência - 20/04/2023 17:36:24
20/04/2023 19:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
20/04/2023 17:36

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
20/04/2023 17:36

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 14/04/2023 14:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 20 de abril de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5000717-53.2015.8.21.0029/RS (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: JOSE ARTHUR DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA STEFFEN (OAB RS101524) APELADO: FLORISMUNDO RENATO BOCHI ATAIDE (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO ATAÍDE BOCHI (OAB RS041430) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
03/04/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/04/2023 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 23
09/01/2023 14:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec19CCiv -> GabAMRFI
04/01/2023 07:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/12/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/11/2022 23:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/11/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 18:20

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv
11/11/2022 18:20

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 18:12

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMRFI
13/10/2022 13:14

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> DProc
13/10/2022 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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