14/11/2023 12:10

Baixa Definitiva
14/11/2023 12:10

Transitado em Julgado
13/11/2023 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114
30/10/2023 20:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
28/10/2023 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/10/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 10:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
18/10/2023 10:01

Recurso Especial não admitido
05/09/2023 16:15

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE1
04/09/2023 18:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
17/08/2023 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
15/08/2023 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 102
11/08/2023 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
11/08/2023 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
01/08/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 12:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv
28/07/2023 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/07/2023 18:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/07/2023 18:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50116103020198210008/RS
11/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023 Data da sessão: 20/07/2023 14:01:00
11/07/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS E 01 MINUTO, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 27 DE JULHO DE 2023 DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Agravo de Instrumento Nº 5031781-13.2021.8.21.7000/RS (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH AGRAVANTE: ISABEL CRISTINA MESQUITA SOARES ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO(A): EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG (OAB RS047380) ADVOGADO(A): PEDRO BRAGA EICHENBERG (OAB RS078049) ADVOGADO(A): VICTORIA POSSAPP BEIS (OAB RS110089) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CANOAS PROCURADOR(A): ERIC DE MORAES INTERESSADO: BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES GRANDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/07/2023 11:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/07/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 114
10/07/2023 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/05/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM
03/05/2023 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
26/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
19/04/2023 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
16/04/2023 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/04/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2023 15:19

Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv
06/04/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 13:36

Remetidos os Autos - DProc -> GabFJM
05/04/2023 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (CRLC para FJM)
05/04/2023 09:27

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec1CCiv -> DProc
05/04/2023 09:25

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
05/04/2023 09:25

Declarada suspeição
05/04/2023 09:18

Retirado de pauta
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 14:00:00
31/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 (12/04/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Agravo de Instrumento Nº 5031781-13.2021.8.21.7000/RS (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL AGRAVANTE: ISABEL CRISTINA MESQUITA SOARES ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO(A): EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG (OAB RS047380) ADVOGADO(A): PEDRO BRAGA EICHENBERG (OAB RS078049) ADVOGADO(A): VICTORIA POSSAPP BEIS (OAB RS110089) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CANOAS PROCURADOR(A): HENRIQUE FABBRIN ALVAREZ INTERESSADO: BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES GRANDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
30/03/2023 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/03/2023 15:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 204
24/03/2023 16:22

Conclusos para julgamento de retratação
21/03/2023 10:25

Recurso Especial - Encaminhado para retratação
21/03/2023 10:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
03/03/2023 18:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
03/03/2023 18:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/06/2022 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
21/06/2022 23:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/06/2022 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
17/06/2022 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/06/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2022 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
03/06/2022 17:51

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
20/05/2022 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
20/05/2022 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 68
18/05/2022 17:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2021 19:08

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1
14/12/2021 19:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
25/11/2021 17:51

Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/12/2021 até 20/01/2022
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/11/2021 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/11/2021 11:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 12/11/2021 11:48:36)
12/10/2021 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/10/2021 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
28/09/2021 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/09/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2021 12:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
28/09/2021 12:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
23/09/2021 15:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
23/09/2021 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
18/08/2021 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/08/2021 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/08/2021 14:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1Cível -> SREC
09/08/2021 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/07/2021 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
08/07/2021 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/07/2021 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2021 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2021 08:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1Cível
06/07/2021 17:13

Julgamento do Incidente Provido em Parte - por unanimidade
18/06/2021 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
18/06/2021 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/06/2021 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 175
07/06/2021 19:04

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1Cível -> GabCRLC
07/06/2021 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
11/05/2021 09:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
08/05/2021 11:20

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
04/05/2021 10:08

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
02/05/2021 13:16

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
01/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/04/2021 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/04/2021 11:19

Juntada de Certidão
20/04/2021 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
04/03/2021 15:23

Juntada de Certidão
02/03/2021 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
02/03/2021 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/03/2021 19:40

Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 02/03/2021 até 07/03/2021
01/03/2021 17:10

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/03/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução nº 012/2020-P
01/03/2021 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/02/2021 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2021 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2021 16:40

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1Cível
23/02/2021 16:40

Provimento por decisão monocrática
23/02/2021 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215048511
22/02/2021 13:16

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC
22/02/2021 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/02/2021 11:12

Remetidos os Autos - GabCRLC -> DProc
22/02/2021 11:12

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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