TJRS - 5257846-27.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Delgado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2023 15:54
Baixa Definitiva
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07/06/2023 15:32
Transitado em Julgado
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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27/04/2023 10:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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13/04/2023 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/04/2023 13:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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12/04/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2023 17:01
Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv
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05/04/2023 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 17:45
Julgado procedente o pedido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30:00</b>
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21/03/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA - COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
ATENÇÃO SR(A).
ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).
Agravo de Instrumento Nº 5257846-27.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: MARCIA DIAS DIAS DA COSTA ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) ADVOGADO(A): GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA (OAB RS117902) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.
Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente -
20/03/2023 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 84
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20/03/2023 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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10/03/2023 16:30
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabED
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10/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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22/02/2023 17:50
Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv
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15/02/2023 18:43
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabED
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14/02/2023 17:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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11/02/2023 12:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/01/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/01/2023 15:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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09/01/2023 14:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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19/12/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 14:03
Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv
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19/12/2022 14:03
Conhecido o recurso e provido em parte
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16/12/2022 15:28
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabED
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16/12/2022 15:19
Remetidos os Autos - GabED -> DProc
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16/12/2022 15:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2022
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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