TJRS - 5001062-08.2016.8.21.0086
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 13:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001062082016821008620250707132350
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05/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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10/06/2025 17:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 81, 83, 91 e 92
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02/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
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30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
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30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001062-08.2016.8.21.0086/RS (originário: processo nº 50010620820168210086/RS)RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVAAPELANTE: CLAUDIO PARREIRA RYFF MOREIRA (EXECUTADO)ADVOGADO(A): CLAUDIO PARREIRA RYFF MOREIRA (OAB RS080627)APELANTE: PORTONOVO EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES LTDA. (EXECUTADO)ADVOGADO(A): CLAUDIO PARREIRA RYFF MOREIRA (OAB RS080627)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 19/05/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
29/05/2025 16:40
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
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29/05/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/05/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/05/2025 10:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
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22/05/2025 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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19/05/2025 17:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
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19/05/2025 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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12/05/2025 14:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
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12/05/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2025 14:13
Recurso Especial não admitido
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09/04/2025 03:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
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07/04/2025 15:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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15/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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05/03/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/03/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 13:27
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
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12/02/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64
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27/01/2025 16:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 64
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16/12/2024 18:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
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16/12/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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16/12/2024 13:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
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16/12/2024 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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16/12/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
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13/12/2024 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 20:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Data da sessão: <b>06/12/2024 14:00</b>
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27/11/2024 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 06 de dezembro de 2024, às 14h, e previsão de término em 12 de dezembro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5001062-08.2016.8.21.0086/RS (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB RS022306) APELANTE: CLAUDIO PARREIRA RYFF MOREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO PARREIRA RYFF MOREIRA (OAB RS080627) APELANTE: PORTONOVO EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO PARREIRA RYFF MOREIRA (OAB RS080627) APELADO: OS MESMOS ADMINISTRADOR: JOAO CARLOS E FERNANDO SCALZILLI ADVOGADOS & ASSOCIADOS -SOCIEDADE DE ADVOGADOS- (ADMINISTRADOR) ADVOGADO(A): AQUILES E SILVA MACIEL ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de novembro de 2024.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
26/11/2024 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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26/11/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 29
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06/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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23/07/2024 14:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabAMRFI
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22/07/2024 11:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 45
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15/07/2024 19:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
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15/07/2024 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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08/07/2024 09:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
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08/07/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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05/07/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 20:01
Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
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21/06/2024 20:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 16:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/06/2024 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2024<br>Data da sessão: <b>14/06/2024 14:00</b>
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04/06/2024 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de junho de 2024, às 14h, e previsão de término em 20 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5001062-08.2016.8.21.0086/RS (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB RS022306) APELANTE: CLAUDIO PARREIRA RYFF MOREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO PARREIRA RYFF MOREIRA (OAB RS080627) APELANTE: PORTONOVO EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO PARREIRA RYFF MOREIRA (OAB RS080627) APELADO: OS MESMOS ADMINISTRADOR: JOAO CARLOS E FERNANDO SCALZILLI ADVOGADOS & ASSOCIADOS -SOCIEDADE DE ADVOGADOS- (ADMINISTRADOR) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI ADVOGADO(A): AQUILES E SILVA MACIEL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
03/06/2024 21:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 50
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14/05/2024 18:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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03/05/2024 18:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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23/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/04/2024<br>Data da sessão: <b>03/05/2024 14:00</b>
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23/04/2024 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 03 de maio de 2024, às 14h, e previsão de término em 09 de maio de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5001062-08.2016.8.21.0086/RS (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB RS022306) APELANTE: CLAUDIO PARREIRA RYFF MOREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO PARREIRA RYFF MOREIRA (OAB RS080627) APELANTE: PORTONOVO EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO PARREIRA RYFF MOREIRA (OAB RS080627) APELADO: OS MESMOS ADMINISTRADOR: JOAO CARLOS E FERNANDO SCALZILLI ADVOGADOS & ASSOCIADOS -SOCIEDADE DE ADVOGADOS- (ADMINISTRADOR) ADVOGADO(A): AQUILES E SILVA MACIEL ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de abril de 2024.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
22/04/2024 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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22/04/2024 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 29
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09/01/2024 17:56
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec19CCiv -> GabAMRFI
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09/01/2024 17:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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23/11/2023 19:21
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/11/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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15/10/2023 16:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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10/10/2023 17:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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10/10/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/10/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 19:07
Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
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29/09/2023 17:14
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade
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13/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2023<br>Data da sessão: <b>25/09/2023 14:00:00</b>
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13/09/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 14h, e previsão de término em 29 de setembro de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5001062-08.2016.8.21.0086/RS (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB RS022306) APELANTE: CLAUDIO PARREIRA RYFF MOREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO PARREIRA RYFF MOREIRA (OAB RS080627) APELANTE: PORTONOVO EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO PARREIRA RYFF MOREIRA (OAB RS080627) APELADO: OS MESMOS ADMINISTRADOR: JOAO CARLOS E FERNANDO SCALZILLI ADVOGADOS & ASSOCIADOS -SOCIEDADE DE ADVOGADOS- (ADMINISTRADOR) ADVOGADO(A): AQUILES E SILVA MACIEL ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
12/09/2023 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/09/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 47
-
17/07/2023 19:12
Incluído em mesa para julgamento
-
17/07/2023 19:05
Incluído em mesa para julgamento
-
18/04/2023 13:43
Retirado de pauta
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>14/04/2023 14:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 20 de abril de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5001062-08.2016.8.21.0086/RS (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB RS022306) APELANTE: CLAUDIO PARREIRA RYFF MOREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO PARREIRA RYFF MOREIRA (OAB RS080627) APELANTE: PORTONOVO EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO PARREIRA RYFF MOREIRA (OAB RS080627) APELADO: OS MESMOS ADMINISTRADOR: JOAO CARLOS E FERNANDO SCALZILLI ADVOGADOS & ASSOCIADOS -SOCIEDADE DE ADVOGADOS- (ADMINISTRADOR) ADVOGADO(A): AQUILES E SILVA MACIEL ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
03/04/2023 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/04/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 35
-
31/03/2023 13:00
Recebidos os autos
-
01/12/2022 15:12
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMRFI
-
01/12/2022 15:11
Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
-
01/12/2022 14:38
Remetidos os Autos - GabAMRFI -> DProc
-
01/12/2022 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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