TJRS - 5000297-15.2021.8.21.0069

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

MUNICIPIO DE SARANDI / RS

CNPJ: 97.320.030/0001-17

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

DENISE FRANCIOSI

OAB: 065766/RS

CPF *59.***.*68-20

ODACIR ANTONIO BORGES

OAB: 083332/RS

CPF *12.***.*34-42

FERNANDA FREITAS DE ALMEIDA

OAB: 089598/RS

CPF *88.***.*96-53

THAIS RIBAS FRANCESQUI

OAB: 105722/RS

CPF *27.***.*37-52

Polo Passivo

Partes

MIRTES MATTEI

CPF *46.***.*96-68

FABIANE MATTEI

CPF *23.***.*18-10

Advogados

GICELDA LUCIA TOLOTTI

OAB: 025495/RS

CPF *35.***.*84-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2023 14:55

    Transitado em Julgado

  • 11/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 07/07/2023 16:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 04/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 01/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 30/06/2023 09:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 61

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61 e 62

  • 24/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50

  • 14/06/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 13:13

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 14/06/2023 13:13

    Outras decisões

  • 12/06/2023 19:08

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 09/06/2023 22:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 07/06/2023 15:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 07/06/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 06/06/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2023 15:05

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 06/06/2023 15:05

    Outras decisões

  • 05/06/2023 12:30

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 03/06/2023 17:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 31/05/2023 03:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 30/05/2023 14:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 33

  • 27/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 19/05/2023 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/05/2023 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/05/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 14:41

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 15/05/2023 14:41

    Outras decisões

  • 12/05/2023 18:27

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 12/05/2023 16:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 20 e 21

  • 27/04/2023 10:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 27/04/2023 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/04/2023 21:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/04/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 18:08

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 03/04/2023 12:29

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 03/04/2023 12:29

    Conhecido o recurso e provido

  • 31/03/2023 17:46

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA - COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Apelação Cível Nº 5000297-15.2021.8.21.0069/RS (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE SARANDI / RS (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDA FREITAS DE ALMEIDA APELADO: FABIANE MATTEI (AUTOR) ADVOGADO(A): GICELDA LUCIA TOLOTTI (OAB RS025495) APELADO: MIRTES MATTEI (AUTOR) ADVOGADO(A): GICELDA LUCIA TOLOTTI (OAB RS025495) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 20/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2023 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 97

  • 27/02/2023 15:31

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 24/02/2023 15:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 24/02/2023 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/02/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/02/2023 14:13

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 16/02/2023 17:17

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPO

  • 15/02/2023 12:41

    Remetidos os Autos - GabLPO -> DProc

  • 15/02/2023 12:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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