TJRS - 5004310-36.2023.8.21.0021

1ª instância - 3ª Vara Criminal - Passo Fundo/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

VITASSIR EDGAR FERRAREZE

CPF *56.***.*61-04

PAULO DA SILVA CIRNE

CPF *79.***.*36-68

Polo Passivo

Partes

FELIPE MATTANA

CPF *20.***.*63-03

Advogados

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF *08.***.*37-15

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 15:25

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 17:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 24/02/2025 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/02/2025 14:24

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE MATTANA - DENUNCIADO

  • 20/02/2025 09:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 20/02/2025 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 18/02/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2025 15:03

    Decisão interlocutória

  • 17/02/2025 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2025 14:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/02/2025 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/02/2025 00:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 10/01/2025 16:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 11/12/2024 15:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 11/12/2024 15:30

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 29/11/2024 17:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 29/11/2024 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/11/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 17:37

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 17/05/2023 18:23

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 17/05/2023 18:23

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE MATTANA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 17/05/2023 18:21

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 18:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/04/2023 09:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 03/04/2023 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2023

  • 31/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5004310-36.2023.8.21.0021/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: FELIPE MATTANA Local: Passo Fundo Data: 30/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*05-54 EDITAL DE CITAÇÃO   3ª Vara Criminal - Comarca de Passo Fundo/RS.

    Prazo de: 15 (quinze) dias.

    Natureza: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5004310-36.2023.8.21.0021.

    Autor: Ministério Público. Réu: FELIPE MATTANA.

    Objeto: CITAÇÃO do réu   FELIPE MATTANA, brasileiro, solteiro, filho de ONICE DE LOURDES MATTANA, nascido em 30/10/1990, natural  de Passo Fundo-RS, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido.  Ficando ciente de que  não comparecer, nem constituir advogado, ficará suspenso o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312. (Redação dada pela Lei nº 9.271, de 17.4.1996).

    Passo Fundo-RS.  GESTORA Lenir Fiad Schumann.

    JUÍZA: NATHALIA ALONSO E ALONSO BARREIROS.    

  • 30/03/2023 18:09

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 17:53

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2023

  • 30/03/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2023 16:49

    Decisão interlocutória

  • 30/03/2023 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2023 10:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 29/03/2023 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/03/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/03/2023 17:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/03/2023 15:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/03/2023 13:54

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 10/03/2023 17:54

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PRECATORIA 1 - Evento 12 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - 10/03/2023 14:21:19

  • 10/03/2023 14:21

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 09/03/2023 17:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 09/03/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 01/03/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/02/2023 16:17

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 6

  • 23/02/2023 16:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 23/02/2023 16:57

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 23/02/2023 16:54

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE MATTANA - DENUNCIADO

  • 23/02/2023 16:19

    Recebida a denúncia

  • 23/02/2023 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2023 14:23

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000079-63.2023.8.21.0021/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 3, 4, 8

  • 23/02/2023 10:17

    Distribuído por dependência - Número: 50000796320238210021/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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