10/09/2024 20:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE5CIV2
10/09/2024 06:58

Recebidos os autos do STJ
27/10/2023 13:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
27/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/10/2023 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/10/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/10/2023 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
19/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/09/2023 22:39

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 21:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
06/09/2023 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/09/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
04/09/2023 17:47

Recurso Especial não admitido
24/08/2023 13:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
24/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/08/2023 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/08/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2023 12:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
28/07/2023 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
27/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/07/2023 14:45

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/07/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/06/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 18:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
28/06/2023 18:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 14:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5004950-37.2022.8.21.0033/RS (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI APELANTE: SIDNEI BASTOS XAVIER JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA (OAB RS112830) ADVOGADO(A): TAMIRES DIAS PORTAL (OAB RS114680) ADVOGADO(A): LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA (OAB RS101961) ADVOGADO(A): CRISTINA DOS CASAES CLARO (OAB RS101872) ADVOGADO(A): MARISLAINE DA SILVA FERNANDES (OAB RS096650) ADVOGADO(A): OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN (OAB RS082671) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (OAB RS049412) APELADO: CLARO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES PROCURADOR(A): Fabrice Caravajal D'Souza Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
16/06/2023 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
16/06/2023 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 28/06/2023 14:00 - Sala de Sessão 812 Sequencial: 36
15/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/04/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
06/04/2023 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/03/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/03/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2023 20:31

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5004950-37.2022.8.21.0033/RS (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI APELANTE: SIDNEI BASTOS XAVIER JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA (OAB RS112830) ADVOGADO(A): TAMIRES DIAS PORTAL (OAB RS114680) ADVOGADO(A): LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA (OAB RS101961) ADVOGADO(A): CRISTINA DOS CASAES CLARO (OAB RS101872) ADVOGADO(A): MARISLAINE DA SILVA FERNANDES (OAB RS096650) ADVOGADO(A): OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN (OAB RS082671) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (OAB RS049412) APELADO: CLARO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES PROCURADOR(A): Fabrice Caravajal D'Souza Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 63
16/02/2023 13:55

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM
16/02/2023 13:55

Alterado o assunto processual
14/02/2023 13:31

Remetidos os Autos - GabCCM -> DProc
14/02/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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