TJRS - 5036357-39.2022.8.21.0008

1ª instância - 3ª Vara Criminal - Canoas/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARCELO TREVIZAN

CPF *69.***.*98-04

RENATA PINTO LUCENA

CPF *41.***.*36-91

GISELLE TANARA SOARES

CPF *50.***.*21-00

RODRIGO BERGER SANDER

CPF *00.***.*99-07

JOAO PAULO FONTOURA DE MEDEIROS

CPF *84.***.*30-30

Polo Passivo

Partes

JOAO VICTOR VASCONCELOS HEIDA

Advogados

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF *08.***.*37-15

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 16:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 10/04/2025 16:43

    Expedição de ofício

  • 11/02/2025 15:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 11/02/2025 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 10/02/2025 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 21:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2025 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/11/2024 18:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 26/11/2024 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 26/11/2024 13:40

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOÃO VICTOR VASCONCELOS HEIDA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 26/11/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2024 03:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2024 17:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/10/2024 17:29

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2024 17:28

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOÃO VICTOR VASCONCELOS HEIDA<br>Data: 24/06/2024

  • 16/10/2024 17:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Transitado em Julgado - 16/10/2024 17:27:42)

  • 18/06/2024 18:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 18/06/2024 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/06/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2024 18:33

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 27/03/2024 17:03

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2024 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2024 15:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 26/03/2024 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/03/2024 13:36

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5048166-89.2023.8.21.0008/RS - ref. ao(s) evento(s): 43

  • 26/03/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/03/2024 11:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 26/03/2024 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/03/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 10:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2024 10:56

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/02/2024 15:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/02/2024 14:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 16/02/2024 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 16/02/2024 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/02/2024 11:38

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 15:25

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 27/06/2023 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 13:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/03/2023

  • 01/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5036357-39.2022.8.21.0008/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: JOÃO VICTOR VASCONCELOS HEIDA Local: Canoas Data: 28/02/2023 EDITAL Nº *00.***.*80-48   Edital de Citação Crime Prazo de: 15 dias.  Natureza: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06) Autora: Justiça Pública  Réu: JOÃO VICTOR VASCONCELOS HEIDA, Ré(u), Brasileiro(a), Filho(a) de ALTAMIRO HEIDA e de MÁRCIA HELENA SANTOS VASCONCELOS, Data Nasc: 07/08/2004, RG: 7134696793 SJS/RS.

    Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) JOÃO VICTOR VASCONCELOS HEIDA, incurso nas sanções do Lei Antidrogas - Lei nº 11343 Art. 33,  atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido.    

  • 28/02/2023 13:29

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/03/2023

  • 08/02/2023 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 19:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2023 17:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 07/02/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/02/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2023 21:38

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 18

  • 24/01/2023 11:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236021272

  • 17/01/2023 18:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 17/01/2023 18:28

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 16/01/2023 17:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/01/2023 17:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 16/01/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/01/2023 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/12/2022 13:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 05/12/2022 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/12/2022 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2022 10:53

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 5

  • 24/10/2022 10:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/10/2022 18:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/10/2022 18:04

    Expedição de ofício

  • 13/10/2022 13:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 13/10/2022 13:23

    Expedição de Mandado - CM0008

  • 13/10/2022 13:16

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOÃO VICTOR VASCONCELOS HEIDA - DENUNCIADO

  • 10/10/2022 14:33

    Recebida a denúncia

  • 06/10/2022 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2022 14:31

    Distribuído por dependência - Número: 51537856320228210001/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006170-95.2021.8.21.0036

Elizangela de Moraes Silva

Claro S.A.

Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/04/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5006471-96.2016.8.21.0010

Estado do Rio Grande do Sul

Renato Wedig

Advogado: Altamir Doarte

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/08/2021 12:41

Exibir Processo

Processo nº 5006471-96.2016.8.21.0010

Renato Wedig

Municipio de Caxias do Sul / Rs

Advogado: Adriano Tacca

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/06/2021 14:34

Exibir Processo

Processo nº 5002066-54.2021.8.21.0038

Silvia Passarin Motta

Vera Regina da Luz Raquel

Advogado: Thays Maineri Paim Machado

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/04/2021 09:57

Exibir Processo

Processo nº 5000398-05.2021.8.21.0020

Boa Viagem Turismo LTDA

Municipio de Sao Pedro das Missoes / Rs

Advogado: Thais Eduarda Makoski

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/09/2021 16:04

Exibir Processo