TJRS - 5004886-66.2018.8.21.0033

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CRISNALDO ROCHA BIANKI

CPF *64.***.*63-15

Advogados

FILIPE MERKER BRITTO

OAB: 069129/RS

CPF *02.***.*31-03

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ

OAB: 059730/RS

CPF *57.***.*37-87

DANIEL VON HOHENDORFF

OAB: 032150/RS

CPF *56.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RS

CNPJ: 89.814.693/0001-60

Advogados

PAULO FERNANDES ROHR

OAB: 070878/RS

CPF *46.***.*73-97

DANIEL PEREIRA LOPES

CPF *82.***.*07-99

CLAUDIA BOHN BERVIAN

CPF *71.***.*04-91

TONI MAIQUEL DE SOUZA

OAB: 129146/RS

CPF *00.***.*75-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2023 16:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE3CIV1

  • 07/06/2023 16:46

    Transitado em Julgado

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 09/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/04/2023 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/04/2023 16:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 13/04/2023 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/04/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 17:30

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 12/04/2023 17:30

    Conhecido o recurso e não-provido

  • 31/03/2023 17:46

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA - COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Apelação Cível Nº 5004886-66.2018.8.21.0033/RS (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER APELANTE: CRISNALDO ROCHA BIANKI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ADVOGADO(A): DANIEL VON HOHENDORFF (OAB RS032150) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO (RÉU) PROCURADOR(A): CLÁUDIA BOHN BERVIAN PROCURADOR(A): PAULO FERNANDES ROHR PROCURADOR(A): TONI MAIQUEL DE SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 20/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2023 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 120

  • 17/02/2023 12:15

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 17/02/2023 11:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 12/01/2023 09:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 09/12/2022 15:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 18:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/12/2022 15:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 24/11/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/11/2022 14:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 18/11/2022 17:59

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/10/2022 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 26/10/2022 06:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/10/2022 06:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 25/10/2022 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2022 18:07

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 24/10/2022 18:07

    Conhecido o recurso e não-provido

  • 21/10/2022 15:13

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 21/10/2022 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/10/2022 15:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 19/10/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/10/2022 14:16

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 18/10/2022 16:36

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPO

  • 14/10/2022 12:27

    Remetidos os Autos - GabLPO -> DProc

  • 14/10/2022 12:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

RELATÓRIO/VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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