TJRS - 5006435-40.2019.8.21.0013

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ERECHIM / RS

CNPJ: 87.613.477/0001-20

MAGNA CRISTI DELFIN DIAS

CPF *00.***.*79-05

Advogados

DANIEL GROSSI

OAB: 073717/RS

CPF *13.***.*36-04

DENIS SILVANO DOMINGUES

CPF *40.***.*19-20

SANDRA EDI PARISE

OAB: 047838/RS

CPF *36.***.*74-53

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2023 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236453402

  • 19/05/2023 15:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE1CIV1

  • 19/05/2023 15:42

    Transitado em Julgado

  • 19/05/2023 08:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 10/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 04/04/2023 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/04/2023 17:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 04/04/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2023 06:10

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 01/04/2023 06:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 31/03/2023 17:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA - COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Apelação Cível Nº 5006435-40.2019.8.21.0013/RS (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER APELANTE: MAGNA CRISTI DELFIN DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA EDI PARISE (OAB RS047838) APELANTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM (RÉU) PROCURADOR(A): Dênis SIlvano Domingues PROCURADOR(A): DANIEL GROSSI APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: ALTAIR LUCAS WAHL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARILENE FATIMA CARDOSO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MEITA ENGEL (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 20/03/2023 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 125

  • 20/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 20:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 03/03/2023 14:01

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 03/03/2023 09:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/02/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2023 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 15:33

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 09/01/2023 12:37

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 05/01/2023 15:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 21/12/2022 16:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 21/12/2022 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/12/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 15:14

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 19/12/2022 15:14

    Conhecido o recurso e provido em parte

  • 16/12/2022 18:35

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 02/12/2022 14:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/12/2022 14:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 126

  • 16/11/2022 13:33

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 16/11/2022 13:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 08/11/2022 18:40

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 01/11/2022 00:18

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 31/10/2022 23:22

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/10/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/10/2022 17:18

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 30/09/2022 14:38

    Remetidos os Autos - DProc -> GabLPO

  • 30/09/2022 14:38

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PSS para LPO)

  • 30/09/2022 14:38

    Alterado o assunto processual

  • 28/09/2022 17:03

    Remetidos os Autos - Sec17CCiv -> DProc

  • 28/09/2022 16:06

    Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 28/09/2022 16:06

    Declarada incompetência

  • 16/08/2022 14:24

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS

  • 16/08/2022 14:21

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CER para PSS)

  • 16/08/2022 12:07

    Remetidos os Autos - GabCER -> DProc

  • 16/08/2022 12:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
01/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

RELATÓRIO/VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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