TJRS - 5010264-16.2021.8.21.0027

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KATIA LISIANE DUFAU SILVA VIDAL

CPF *35.***.*71-04

Advogados

MARIA LUIZA LIMA DE SA COELHO

OAB: 066733/RS

CPF *01.***.*39-04

JULIA RODRIGUES ESMERIO

OAB: 114592/RS

CPF *32.***.*11-19

SAMUEL ROSO DE PELEGRINI

OAB: 119836/RS

CPF *34.***.*04-93

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SANTA MARIA / RS

CNPJ: 88.488.366/0001-00

Advogados

CLARISSA DUARTE PILLAR

OAB: 077672/RS

CPF *12.***.*75-08

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS

OAB: 121629/RS

CPF *25.***.*16-54

MIRELA MARQUEZAN

OAB: 078650/RS

CPF *04.***.*65-01

FABIANA ESBICK

CPF *62.***.*35-87

JOSE ALFREDO LICHT TEIXEIRA

CPF *28.***.*77-15

GABRIEL CUNHA PAGLIARIN SILVA

OAB: 064697/RS

CPF *21.***.*02-91

MAX GUNDEL

CPF *61.***.*11-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 15:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/08/2023 17:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 15/08/2023 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 09/08/2023 08:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 09/08/2023 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 08/08/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 15:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 08/08/2023 15:01

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 26/07/2023 14:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 26/07/2023 10:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 13/07/2023 14:27

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:14

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/06/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2023 15:27

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCiv -> SREC

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 10/05/2023 11:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/04/2023 01:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 14/04/2023 12:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 14/04/2023 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 12/04/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 17:31

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 12/04/2023 17:31

    Conhecido o recurso e não-provido

  • 31/03/2023 17:46

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA - COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Apelação Cível Nº 5010264-16.2021.8.21.0027/RS (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER APELANTE: KATIA LISIANE DUFAU SILVA VIDAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JULIA RODRIGUES ESMERIO (OAB RS114592) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA LIMA DE SÁ (OAB RS066733) ADVOGADO(A): SAMUEL ROSO DE PELEGRINI (OAB RS119836) APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS PROCURADOR(A): CLARISSA DUARTE PILLAR PROCURADOR(A): GABRIEL CUNHA PAGLIARIN SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 20/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2023 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 128

  • 07/02/2023 17:10

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 07/02/2023 15:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 27

  • 03/02/2023 01:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/01/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/01/2023 11:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 09/01/2023 09:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/12/2022 16:24

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:24

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:33

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 17/11/2022 09:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 17/11/2022 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/11/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2022 17:32

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 16/11/2022 17:32

    Conhecido o recurso e não-provido

  • 16/11/2022 13:33

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 16/11/2022 13:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 08/11/2022 19:00

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 01/11/2022 00:36

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 01/11/2022 00:22

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 31/10/2022 23:26

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/10/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/10/2022 13:49

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 14/10/2022 14:21

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPO

  • 14/10/2022 14:20

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LRPJ para LPO)

  • 11/10/2022 14:31

    Remetidos os Autos - GabLRPJ -> DProc

  • 11/10/2022 14:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

PARECER • Arquivo

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