TJRS - 5038674-38.2021.8.21.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAXIAS DO SUL

CNPJ: 89.572.671/0001-30

Advogados

LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS

OAB: 057622/RS

CPF *03.***.*77-49

LUCAS NOREMBERG IUNG

OAB: 113504/RS

CPF *06.***.*07-61

CLAUDIA SEVERO CORREA

OAB: 105762/RS

CPF *10.***.*64-89

MATHEUS AUGUSTO MEINERTZ

OAB: 109643/RS

CPF *29.***.*11-00

THALES GUILHERME SILVEIRA

OAB: 124318/RS

CPF *21.***.*23-41

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL / RS

CNPJ: 88.830.609/0001-39

Advogados

ADRIANO TACCA

CPF *45.***.*40-91

GREICE MARIA FEITEN

CPF *67.***.*20-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 14:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/09/2023 15:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 19/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 11/09/2023 22:35

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 21:50

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 19:02

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 17:53

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 05/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 01/09/2023 10:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 21/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 11/08/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/08/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 08/08/2023 15:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 08/08/2023 15:01

    Não conhecido o recurso

  • 31/07/2023 16:05

    Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE1

  • 31/07/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/07/2023 16:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 31/07/2023 15:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/07/2023 15:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 13/07/2023 14:47

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:34

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 30/06/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 14:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 30/06/2023 13:54

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 30/06/2023 13:53

    Recurso Especial não admitido

  • 05/06/2023 15:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 05/06/2023 10:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 17/05/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/05/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2023 18:12

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCiv -> SREC

  • 16/05/2023 16:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/05/2023 16:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 18/04/2023 16:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 18/04/2023 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/04/2023 20:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 12/04/2023 20:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/04/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 17:31

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 12/04/2023 17:31

    Conhecido o recurso e não-provido

  • 31/03/2023 17:46

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA - COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Apelação Cível Nº 5038674-38.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAXIAS DO SUL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS057622) ADVOGADO(A): CLAUDIA SEVERO CORREA (OAB RS105762B) ADVOGADO(A): LUCAS NOREMBERG IUNG (OAB RS113504) ADVOGADO(A): MATHEUS AUGUSTO MEINERTZ (OAB RS109643) APELADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): Greice Maria Feiten PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CRISTIANE TODESCHINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 20/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2023 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 154

  • 08/03/2023 18:38

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 08/03/2023 10:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/02/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/02/2023 18:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 09/02/2023 10:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 18/12/2022 00:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 18/12/2022 00:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 16/12/2022 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 18:41

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 16/12/2022 18:41

    Conhecido o recurso e não-provido

  • 14/11/2022 12:32

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 14/11/2022 09:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 14/11/2022 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/11/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/11/2022 13:34

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 07/11/2022 15:03

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPO

  • 07/11/2022 12:03

    Remetidos os Autos - GabLPO -> DProc

  • 07/11/2022 12:03

    Distribuído por prevenção - Número: 51826219820228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002076-60.2019.8.21.0138

Cleonis Rodrigues da Silva

Gelson Alves da Silva

Advogado: Lauro Antonio Brun

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/11/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5044633-53.2022.8.21.0010

Monica Bergozza

Instituto de Previdencia e Assistencia M...

Advogado: Flavio Dimas Franzoi

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/01/2023 14:23

Exibir Processo

Processo nº 5044633-53.2022.8.21.0010

Monica Bergozza

Diretor Presidente - Instituto de Previd...

Advogado: Flavio Dimas Franzoi

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/11/2022 21:18

Exibir Processo

Processo nº 5001938-96.2021.8.21.0082

Rodrigo Dall Aqua Fachi

Os Mesmos

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/07/2023 13:55

Exibir Processo

Processo nº 5038674-38.2021.8.21.0010

Sindicato dos Servidores Municipais de C...

Municipio de Caxias do Sul / Rs

Advogado: Adriano Tacca

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/12/2021 12:02

Exibir Processo