TJRS - 5051302-91.2018.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

ELAINE TEREZINHA MATTOS PANSARDI

CPF *57.***.*15-20

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

RODRIGO ANTONIO SEBBEN

CPF *41.***.*08-00

MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB: 011748/RS

CPF *21.***.*30-82

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245856766

  • 16/09/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245856648

  • 28/03/2024 12:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12FZFC

  • 28/03/2024 12:14

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 22/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 01/02/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 14:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 31/01/2024 19:32

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 31/01/2024 19:32

    Recurso Especial não admitido

  • 09/01/2024 14:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 09/01/2024 13:55

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 11/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 06/09/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 19:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 05/09/2023 19:22

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 29/08/2023 15:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 29/08/2023 15:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 15/08/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/08/2023 13:42

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCiv -> SREC

  • 15/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 13/07/2023 15:24

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:09

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 21/06/2023 11:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 21/06/2023 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 20/06/2023 15:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/06/2023 15:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/06/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 15:13

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 16/06/2023 15:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 31/05/2023 16:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/05/2023 17:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 16/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:30:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Apelação Cível Nº 5051302-91.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER APELANTE: ELAINE TEREZINHA MATTOS PANSARDI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS011748) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 15/05/2023 16:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/05/2023 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 183

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

  • 17/04/2023 17:40

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 17/04/2023 17:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 17/04/2023 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/04/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 17:31

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 12/04/2023 17:31

    Conhecido o recurso e não-provido

  • 31/03/2023 17:46

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA - COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Apelação Cível Nº 5051302-91.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER APELANTE: ELAINE TEREZINHA MATTOS PANSARDI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS011748) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 20/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2023 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 157

  • 02/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 01/02/2023 11:40

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 01/02/2023 09:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/01/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/01/2023 16:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 01/12/2022 17:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 01/12/2022 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 30/11/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 13:31

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 30/11/2022 13:31

    Conhecido o recurso e provido

  • 29/11/2022 12:02

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 28/11/2022 17:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 28/11/2022 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/11/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/11/2022 13:45

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 22/11/2022 15:08

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPO

  • 21/11/2022 17:50

    Remetidos os Autos - GabLPO -> DProc

  • 21/11/2022 17:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5072317-77.2022.8.21.0001

Edith Avila de Oliveira

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/07/2022 16:57

Exibir Processo

Processo nº 5002221-79.2022.8.21.6001

Glaucius Pereira Duarte

Ecorodovias Concessoes e Servicos S/A

Advogado: Luiza Mascarenhas Gertum

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/07/2023 13:55

Exibir Processo

Processo nº 5002150-54.2017.8.21.0019

Municipio de Novo Hamburgo / Rs

Marlon Roberto Weber de Abreu

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/03/2023 18:56

Exibir Processo

Processo nº 5002150-54.2017.8.21.0019

Marlon Roberto Weber de Abreu

Municipio de Novo Hamburgo / Rs

Advogado: Thiago Klug Arjona

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/10/2020 11:02

Exibir Processo

Processo nº 5002153-30.2021.8.21.0096

Joao Luiz Nolte Martins

O Vantajao Santa Fe Distribuidora de Pro...

Advogado: Francieli Karla Busanello

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/05/2023 18:04

Exibir Processo