TJRS - 5084042-63.2022.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALDENIR DE FREITAS RODRIGUES

CPF *92.***.*40-25

Advogados

LUANA FARIAS KOROL

OAB: 107115/RS

CPF *24.***.*16-03

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2023 15:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

  • 01/11/2023 08:38

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/09/2023 16:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

  • 20/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 19/09/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 11/09/2023 22:38

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 21:52

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 19:03

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 17:55

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 25/08/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 16:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 25/08/2023 16:33

    Recurso especial admitido

  • 02/08/2023 14:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 02/08/2023 13:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 02/08/2023 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 31/07/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/07/2023 16:16

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCiv -> SREC

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 20/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 13/07/2023 15:19

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:04

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 04/07/2023 17:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 19/06/2023 17:37

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 01/06/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/06/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 31/05/2023 16:54

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 31/05/2023 16:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 31/05/2023 16:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 16/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:30:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Apelação Cível Nº 5084042-63.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER APELANTE: ALDENIR DE FREITAS RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 15/05/2023 16:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/05/2023 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 185

  • 25/04/2023 14:31

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 25/04/2023 14:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 06/04/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/04/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 18:47

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 31/03/2023 18:47

    Conhecido o recurso e provido em parte

  • 31/03/2023 17:46

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA - COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Apelação Cível Nº 5084042-63.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER APELANTE: ALDENIR DE FREITAS RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 20/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2023 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 159

  • 22/11/2022 13:25

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 22/11/2022 13:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 22/11/2022 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/11/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/11/2022 13:28

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 17/11/2022 14:51

    Alterado o assunto processual

  • 17/11/2022 14:50

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPO

  • 16/11/2022 17:56

    Remetidos os Autos - GabLPO -> DProc

  • 16/11/2022 17:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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