15/06/2023 15:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAI3CIV1
15/06/2023 15:33

Transitado em Julgado
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
22/05/2023 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
24/04/2023 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
24/04/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/04/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
19/04/2023 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2023 18:54

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 14:00:00
31/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 (12/04/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5002375-60.2018.8.21.0077/RS (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: HELIO REIHER (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO INTERESSADO: MUNICIPIO DE VENÂNCIO AIRES (RÉU) PROCURADOR(A): Gisele Spies Chitolina Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
30/03/2023 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/03/2023 15:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 266
21/03/2023 17:08

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
21/03/2023 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
21/03/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/03/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/03/2023 16:17

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNLMF -> Sec1CCiv
15/03/2023 16:11

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNLMF
15/03/2023 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESP para NLMF)
15/03/2023 16:10

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
15/03/2023 16:10

Alterado o assunto processual
14/03/2023 17:20

Remetidos os Autos - GabESP -> DProc
14/03/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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