TJRS - 5101894-03.2022.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALICE HORIZONTINA DA LUZ DE MIRANDA

CPF *05.***.*47-34

Advogados

LUANA FARIAS KOROL

OAB: 107115/RS

CPF *24.***.*16-03

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2024 17:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

  • 18/04/2024 09:48

    Recebidos os autos do STJ

  • 07/11/2023 14:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

  • 04/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/10/2023 17:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 09/10/2023 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 09/10/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2023 08:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 07/10/2023 08:53

    Recurso especial admitido

  • 11/09/2023 11:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 08/09/2023 19:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 08/09/2023 19:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/08/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/08/2023 15:54

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCiv -> SREC

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 04/08/2023 16:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 04/07/2023 21:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 04/07/2023 21:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/07/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 13:14

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 30/06/2023 13:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2023 16:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/06/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:30:00</b>

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Apelação Cível Nº 5101894-03.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 386) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER APELANTE: ALICE HORIZONTINA DA LUZ DE MIRANDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CRISTIANE TODESCHINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 12/06/2023 16:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/06/2023 16:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 386

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 02/05/2023 12:29

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 30/04/2023 18:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 12/04/2023 20:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 12/04/2023 20:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 12/04/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 17:32

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 12/04/2023 17:32

    Conhecido o recurso e provido em parte

  • 31/03/2023 17:46

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA - COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Apelação Cível Nº 5101894-03.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER APELANTE: ALICE HORIZONTINA DA LUZ DE MIRANDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CRISTIANE TODESCHINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 20/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2023 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 162

  • 13/12/2022 13:00

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 13/12/2022 12:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 13/12/2022 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/12/2022 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/12/2022 10:39

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 07/12/2022 14:23

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPO

  • 07/12/2022 14:10

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 07/12/2022 11:35

    Remetidos os Autos - GabLPO -> DProc

  • 07/12/2022 11:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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