TJRS - 5111125-88.2021.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GABRIEL BRAGA REGATTIERI SAMPAIO

CPF *37.***.*06-28

Advogados

PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 078852/RS

CPF *07.***.*58-68

CLAUDINE RODEMBUSCH ROCHA

CPF *38.***.*26-91

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2023 15:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07FZFC

  • 05/07/2023 15:41

    Transitado em Julgado

  • 05/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 04/07/2023 09:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/06/2023 17:27

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 19/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 09/05/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 15:30

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 23:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 04/04/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/04/2023 16:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 03/04/2023 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 03/04/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 18:47

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 31/03/2023 18:47

    Conhecido o recurso e não-provido

  • 31/03/2023 17:46

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA - COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Apelação Cível Nº 5111125-88.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER APELANTE: GABRIEL BRAGA REGATTIERI SAMPAIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS078852) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL INTERESSADO: CHEFE - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 20/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2023 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 163

  • 23/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 01/02/2023 13:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/12/2022 16:26

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:27

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:36

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/11/2022 17:26

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 21/11/2022 16:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 21/11/2022 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/11/2022 18:06

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/11/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/11/2022 23:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 08/11/2022 18:32

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 05/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 15/09/2022 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 22:27

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 15:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 12/08/2022 15:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 12/08/2022 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/08/2022 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/08/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 13:26

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 09/08/2022 13:26

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 21/07/2022 18:50

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 21/07/2022 18:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 21/07/2022 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/07/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/07/2022 14:44

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 05/07/2022 12:28

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPO

  • 05/07/2022 12:26

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 05/07/2022 02:59

    Remetidos os Autos - GabLPO -> DProc

  • 05/07/2022 02:59

    Distribuído por prevenção - Número: 52434611120218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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