TJRS - 5124850-13.2022.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSSINARA MARIA DA LUZ GONCALVES

CPF *09.***.*90-20

Advogados

JULIANE MARCHIORO LEAL

OAB: 075511/RS

CPF *08.***.*72-19

DANIELA HELLER

OAB: 079215/RS

CPF *21.***.*81-76

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2023 15:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PROGRAMVR

  • 31/05/2023 15:39

    Transitado em Julgado

  • 31/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 10/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 04/04/2023 20:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 04/04/2023 20:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/04/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2023 06:38

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 01/04/2023 06:38

    Conhecido o recurso e não-provido

  • 31/03/2023 17:46

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA - COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Apelação Cível Nº 5124850-13.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER APELANTE: JUSSINARA MARIA DA LUZ GONCALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511) ADVOGADO(A): DANIELA HELLER (OAB RS079215) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CRISTIANE TODESCHINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 20/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2023 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 164

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 09/12/2022 15:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 09/12/2022 09:44

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 08/12/2022 14:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/12/2022 18:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 15:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/11/2022 19:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 08/11/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/11/2022 15:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 01/11/2022 00:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 01/11/2022 00:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 31/10/2022 23:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 19/10/2022 18:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 19/10/2022 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/10/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2022 16:22

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 19/10/2022 16:22

    Conhecido o recurso e não-provido

  • 18/10/2022 12:16

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 17/10/2022 20:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 17/10/2022 20:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/10/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/10/2022 14:13

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 10/10/2022 14:10

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPO

  • 07/10/2022 12:10

    Remetidos os Autos - GabLPO -> DProc

  • 07/10/2022 12:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
01/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

RELATÓRIO/VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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