TJRS - 5008425-18.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO PACHECO DE CAMPOS

CPF *06.***.*38-15

Advogados

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

OAB: 014877/RS

CPF *33.***.*84-68

KARINA VALESCA FERREIRA LINS

OAB: 053016/RS

CPF *30.***.*05-28

GERALDINE DE ANDRADE UESSLER

OAB: 090930/RS

CPF *01.***.*01-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2023 14:54

    Baixa Definitiva

  • 11/12/2023 08:54

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/09/2023 12:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 15/09/2023 10:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 17/08/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/08/2023 09:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 17/08/2023 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 14/08/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 14/08/2023 16:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 11/08/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/08/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 18:57

    Recurso Especial não admitido

  • 10/08/2023 18:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 25/07/2023 15:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 25/07/2023 14:55

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCiv -> SREC

  • 24/07/2023 16:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 13/07/2023 15:20

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:04

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 19/06/2023 17:38

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 19/06/2023 09:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/06/2023 15:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 05/06/2023 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/06/2023 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/06/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 19:47

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 01/06/2023 19:47

    Conhecido em parte o recurso e não-provido

  • 31/05/2023 16:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:30:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Agravo de Instrumento Nº 5008425-18.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO PACHECO DE CAMPOS ADVOGADO(A): GERALDINE DE ANDRADE UESSLER (OAB RS090930) ADVOGADO(A): KARINA VALESCA FERREIRA LINS (OAB RS053016) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA INTIMADO: VERA LUCIA WEXELL PACHECO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 15/05/2023 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 188

  • 15/05/2023 16:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/04/2023 15:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 14/04/2023 13:20

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 14/04/2023 09:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 10/04/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/04/2023 16:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 10/04/2023 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2023 06:47

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 01/04/2023 06:47

    Conhecido o recurso e não-provido

  • 31/03/2023 17:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA - COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Agravo de Instrumento Nº 5008425-18.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO PACHECO DE CAMPOS ADVOGADO(A): GERALDINE DE ANDRADE UESSLER (OAB RS090930) ADVOGADO(A): KARINA VALESCA FERREIRA LINS (OAB RS053016) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA INTIMADO: VERA LUCIA WEXELL PACHECO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 20/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2023 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 168

  • 28/02/2023 17:49

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 28/02/2023 17:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 28/02/2023 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/02/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/02/2023 10:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 15/02/2023 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/01/2023 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/01/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2023 14:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMCM -> Sec3CCiv

  • 18/01/2023 14:37

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 17/01/2023 17:44

    Remetidos os Autos - GabLPO -> GabMCM

  • 17/01/2023 14:36

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPO

  • 17/01/2023 14:34

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de AMM para LPO) - processo: 00504557120148217000

  • 17/01/2023 14:01

    Remetidos os Autos - GabAMM -> DProc

  • 17/01/2023 14:00

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60, 59, 58 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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