TJRS - 5040875-14.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Polo Passivo

Partes

ANA LUCIA RODRIGUES ENGRACIO

CPF *30.***.*92-87

Advogados

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB: 067643/RS

CPF *11.***.*29-60

DANIELLE RAMOS GARCIA

OAB: 069750/RS

CPF *26.***.*33-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2023 16:45

    Baixa Definitiva

  • 01/06/2023 16:45

    Transitado em Julgado

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 24/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 24/04/2023 23:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 19/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/04/2023 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/04/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/04/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 18:47

    Conhecido o recurso e provido

  • 31/03/2023 18:47

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 31/03/2023 17:46

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA - COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Agravo de Instrumento Nº 5040875-14.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: ANA LUCIA RODRIGUES ENGRACIO ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): DANIELLE RAMOS GARCIA (OAB RS069750) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 20/03/2023 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 169

  • 20/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 17:28

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 15/03/2023 17:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 15/03/2023 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 14/03/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/03/2023 15:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/02/2023 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/02/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2023 19:22

    Recebido o recurso com efeito suspensivo

  • 22/02/2023 19:22

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 22/02/2023 15:20

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPO

  • 20/02/2023 13:25

    Remetidos os Autos - GabLPO -> DProc

  • 20/02/2023 13:25

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2023

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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