TJRS - 5002842-25.2021.8.21.0080

24/06/2025 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/06/2025 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255333151

05/06/2025 11:26

Baixa Definitiva

04/06/2025 18:26

Remetidos os Autos - CCALC -> AOM1JE

28/05/2025 18:14

Remetidos os Autos - Custas - AOM1JE -> CCALC

19/05/2025 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

15/05/2025 00:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

22/04/2025 04:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

15/04/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025 17:51

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV4 -> AOM1JE

14/04/2025 17:51

Transitado em Julgado

14/04/2025 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

11/04/2025 00:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

20/03/2025 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

13/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/03/2025 15:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:05</b>

26/02/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/02/2025 12:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 541

22/02/2025 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS053389 - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK)

23/01/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025 13:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRCV4

10/01/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024 10:13

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

19/11/2024 00:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

15/11/2024 10:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245977870 (Recurso Inominado)

13/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/11/2024 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 102 e 108

12/11/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

08/11/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/11/2024 18:53

Remetidos os Autos - CCALC -> AOM1JE

07/11/2024 18:14

Remetidos os Autos - Preparo de Recurso Inominado JEC/JEFAZ - URGENTE - AOM1JE -> CCALC

07/11/2024 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

28/10/2024 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

21/10/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024 11:36

Homologada a decisão do juiz leigo

03/10/2024 16:17

Conclusos para julgamento

01/10/2024 13:36

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

01/10/2024 13:36

Proferida decisão por juiz leigo

05/09/2024 13:17

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

03/09/2024 00:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

31/07/2024 19:31

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 01/08/2024 até 09/08/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2024-DF

31/07/2024 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

19/07/2024 17:39

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 22/07/2024 até 31/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 26/2024-DF

10/07/2024 14:56

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/07/2024 até 21/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 24/2024-DF

28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

28/06/2024 17:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 01/07/2024 até 09/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 23/2024-DF

25/06/2024 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

18/06/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024 18:07

Outras decisões

28/03/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

26/03/2024 02:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/03/2024 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/03/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023 14:39

Ato ordinatório praticado

30/08/2023 08:19

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

10/08/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/07/2023 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/07/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023 18:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/06/2023 08:35

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

31/05/2023 19:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/05/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/05/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023 12:45

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV4 -> AOM1JE

11/05/2023 12:44

Transitado em Julgado

11/05/2023 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

24/04/2023 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/04/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/04/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/04/2023 15:54

Prejudicado o recurso - por unanimidade

30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:05:00</b>

30/03/2023 00:00

Intimação

29/03/2023 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2023 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 519

07/03/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2023 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

24/02/2023 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/02/2023 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/02/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023 14:56

Outras decisões

09/12/2022 09:35

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022 19:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRCV4

06/12/2022 19:59

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022 16:19

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

09/11/2022 08:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/10/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/10/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/10/2022 22:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 25

14/10/2022 10:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225539703

13/10/2022 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/10/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/10/2022 21:18

Remetidos os Autos - CCALC -> AOM1JE

04/10/2022 12:33

Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - AOM1JE -> CCALC

04/10/2022 12:33

Juntada de peças digitalizadas

02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/09/2022 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/09/2022 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022 09:27

Homologada a decisão do juiz leigo

14/09/2022 16:57

Conclusos para julgamento

13/09/2022 11:15

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

13/09/2022 11:15

Proferida decisão por juiz leigo

03/08/2022 17:51

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

01/08/2022 17:33

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Instrução 2 - 01/08/2022 17:30. Refer. Evento 4

28/07/2022 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

13/06/2022 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/06/2022 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/06/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/06/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/06/2022 18:29

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Instrução 2 - 01/08/2022 17:30

25/04/2022 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/04/2022 17:41

Juntada de íntegra do processo

05/04/2022 15:41

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado