TJRS - 5141647-19.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/05/2023 15:51
Baixa Definitiva
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11/05/2023 15:50
Transitado em Julgado
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11/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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16/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/04/2023 13:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
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13/04/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/04/2023 19:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
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11/04/2023 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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10/04/2023 15:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
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10/04/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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06/04/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 18:47
Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv
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31/03/2023 18:47
Não conhecido o recurso
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31/03/2023 17:47
Pedido não conhecido - por unanimidade
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30:00</b>
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21/03/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA - COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
ATENÇÃO SR(A).
ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).
Agravo de Instrumento Nº 5141647-19.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER AGRAVANTE: MARIA TEREZINHA ROSSETO DA SILVA ADVOGADO(A): DULCE MARIA FAVERO (OAB RS044190) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PROCURADOR(A): ALESSANDRA DA COSTA LEME PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha AGRAVADO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPA PROCURADOR(A): DEISE DE MOURA PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.
Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente -
20/03/2023 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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20/03/2023 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 171
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13/12/2022 13:21
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO
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13/12/2022 12:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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09/12/2022 15:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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05/12/2022 18:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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03/12/2022 15:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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29/11/2022 19:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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18/11/2022 18:06
Juntada de Certidão
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17/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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08/11/2022 18:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
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01/11/2022 00:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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01/11/2022 00:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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31/10/2022 23:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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17/10/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/10/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/10/2022 14:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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17/10/2022 14:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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27/09/2022 08:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 18
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19/09/2022 10:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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19/09/2022 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/09/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 19:17
Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv
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14/09/2022 19:17
Não conhecido o recurso
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05/09/2022 17:08
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO
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05/09/2022 10:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/08/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2022 13:25
Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv
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04/08/2022 10:21
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2022 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225370749
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21/07/2022 14:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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21/07/2022 13:00
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPO
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21/07/2022 13:00
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VLM para LPO) - processo: 00085833220218217000
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21/07/2022 11:09
Remetidos os Autos - GabVLM -> DProc
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21/07/2022 11:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2022
Ultima Atualização
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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