05/07/2023 15:49

Baixa Definitiva
05/07/2023 15:48

Transitado em Julgado
05/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
23/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/06/2023 17:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
13/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
11/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/05/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/05/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 19:24

Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv
28/04/2023 19:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2023 19:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023 Data da sessão: 27/04/2023 14:30:00
17/04/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

ATENÇÃO SR(A).

ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

Agravo de Instrumento Nº 5158945-24.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 495) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: FABIANE ELOISA MIOTTO ADVOGADO(A): JOÃO LEONIR CECILIO (OAB RS046551) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2023.

Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/04/2023 14:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 495
14/04/2023 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/04/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO
10/04/2023 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
10/04/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/04/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/04/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:47

Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv
31/03/2023 18:47

Conhecido o recurso e não-provido
31/03/2023 17:47

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 30/03/2023 14:30:00
21/03/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA - COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

ATENÇÃO SR(A).

ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

Agravo de Instrumento Nº 5158945-24.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: FABIANE ELOISA MIOTTO ADVOGADO(A): JOÃO LEONIR CECILIO (OAB RS046551) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
20/03/2023 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 173
20/03/2023 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
19/12/2022 12:44

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO
15/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/12/2022 18:55

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:06

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
18/11/2022 18:04

Juntada de Certidão
17/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/11/2022 18:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
04/11/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/11/2022 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
26/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
24/09/2022 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/09/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 15:27

Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv
23/09/2022 15:27

Conhecido o recurso e provido
21/09/2022 12:25

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO
21/09/2022 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
21/09/2022 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/09/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/09/2022 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
15/08/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 18:07

Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv
15/08/2022 18:07

Recebido o recurso com efeito suspensivo
15/08/2022 13:10

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPO
15/08/2022 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ICBO para LPO)
15/08/2022 13:08

Alterado o assunto processual
15/08/2022 11:06

Remetidos os Autos - GabICBO -> DProc
15/08/2022 11:06

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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