TJRS - 5187724-86.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA / RS

CNPJ: 88.756.879/0001-47

Advogados

LUCAS NADER DE SOUZA

OAB: 102313/RS

CPF *28.***.*05-05

JARDEL LUIS DA SILVA

OAB: 081488/RS

CPF *11.***.*01-00

MONIA BETINA MOSCHEM

OAB: 060906/RS

CPF *14.***.*18-87

Polo Passivo

Partes

DINA DE JESUS MORAES PIRES

CPF *95.***.*06-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2023 18:10

    Baixa Definitiva

  • 10/04/2023 18:10

    Transitado em Julgado

  • 10/04/2023 09:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 10/04/2023 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/04/2023 17:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 03/04/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/04/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2023 06:59

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 01/04/2023 06:59

    Conhecido o recurso e provido

  • 31/03/2023 17:47

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA - COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Agravo de Instrumento Nº 5187724-86.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA PROCURADOR(A): LUCAS NADER DE SOUZA PROCURADOR(A): JARDEL LUIS DA SILVA PROCURADOR(A): MONIA BETINA MOSCHEM AGRAVADO: DINA DE JESUS MORAES PIRES (Espólio) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CRISTIANE TODESCHINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 20/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2023 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 178

  • 09/01/2023 11:56

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 22/12/2022 11:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 22/12/2022 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/12/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/11/2022 18:00

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 10:40

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

  • 26/09/2022 15:47

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 26/09/2022 11:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 26/09/2022 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/09/2022 15:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 22/09/2022 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/09/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 13:45

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 22/09/2022 13:45

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 22/09/2022 12:42

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPO

  • 22/09/2022 09:24

    Remetidos os Autos - GabLPO -> DProc

  • 22/09/2022 09:24

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

RELATÓRIO/VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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