TJRS - 5195937-81.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler

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Polo Ativo

Partes

GIANI DA SILVA MACHADO

CPF *08.***.*13-25

Advogados

ROGERIO BATISTA

OAB: 057452/RS

CPF *56.***.*88-68

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL / RS

CNPJ: 88.138.292/0001-74

Advogados

MATHEUS CHUMA BATISTELLA

OAB: 112527/RS

CPF *31.***.*96-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2023 17:14

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2023 17:14

    Transitado em Julgado

  • 25/04/2023 08:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 24/04/2023 10:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

  • 10/04/2023 15:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 10/04/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 06/04/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 18:47

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 31/03/2023 18:47

    Conhecido o recurso e não-provido

  • 31/03/2023 17:47

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA - COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Agravo de Instrumento Nº 5195937-81.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER AGRAVANTE: GIANI DA SILVA MACHADO ADVOGADO(A): ROGERIO BATISTA (OAB RS057452) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL PROCURADOR(A): MATHEUS CHUMA BATISTELLA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 20/03/2023 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 179

  • 20/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 16:00

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 08/03/2023 09:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28, 33 e 40

  • 02/03/2023 19:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 13/02/2023 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 14:37

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 13/02/2023 14:37

    Outras decisões

  • 07/02/2023 16:13

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 07/02/2023 14:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/01/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/01/2023 16:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 06/01/2023 17:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 19/12/2022 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/12/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 11:11

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 16/12/2022 11:11

    Conhecido o recurso e não-provido

  • 30/11/2022 12:28

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 30/11/2022 11:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 30/11/2022 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/11/2022 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/11/2022 09:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 24/11/2022 09:00:37)

  • 24/11/2022 08:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 18/11/2022 18:00

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 18:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 01/11/2022 00:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 31/10/2022 23:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/10/2022 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/10/2022 09:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 04/10/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2022 18:29

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 03/10/2022 18:29

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 03/10/2022 15:14

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPO

  • 03/10/2022 15:12

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de LVPM para LPO) - processo: 50259071320228217000

  • 03/10/2022 15:12

    Alterado o assunto processual

  • 03/10/2022 13:14

    Remetidos os Autos - GabLVPM -> DProc

  • 03/10/2022 13:14

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 69 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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