TJRS - 5016268-17.2022.8.21.0033

1ª instância - 2ª Vara Civel - Sao Leopoldo/Rs

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL DUQUE DE CAXIAS

CNPJ: 14.543.976/0001-15

Advogados

NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER

OAB: 044608/RS

CPF *01.***.*10-59

LISELOTE REINEHR KLEIN

OAB: 041870/RS

CPF *86.***.*98-34

Polo Passivo

Partes

MARIA CAROLINA MARTINS DE BRITO

CPF *01.***.*93-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 18:58

    Baixa Definitiva

  • 08/07/2025 03:59

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 07/07/2025 16:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 07/07/2025 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/07/2025 02:38

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 05/07/2025 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2025 20:07

    Homologada a Transação

  • 04/07/2025 18:07

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2025 16:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/05/2025 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2025 15:35

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 29/04/2025 17:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/08/2024 18:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 14/08/2024 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 14/08/2024 09:40

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 13/08/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 13/08/2024 17:27

    Decisão interlocutória

  • 13/08/2024 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2024 13:10

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 26/07/2024 08:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/07/2023 13:38

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 31/05/2023 08:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 03/05/2023 09:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/04/2023 12:45

    Remetidos os Autos - CCALC -> SLE2CIV

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2023

  • 04/04/2023 00:00

    Edital

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016268-17.2022.8.21.0033/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL DUQUE DE CAXIAS EXECUTADO: MARIA CAROLINA MARTINS DE BRITO Local: São Leopoldo Data: 03/04/2023 EDITAL Nº *00.***.*46-05 Edital de Intimação da Sentença 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo PROCESSO Nº 50162681720228210033 AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL DUQUE DE CAXIAS, CNPJ: 14.***.***/0001-15 RÉU: MARIA CAROLINA MARTINS DE BRITO, CPF: *01.***.*93-90 Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré MARIA CAROLINA MARTINS DE BRITO, CPF: *01.***.*93-90, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50162681720228210033, conforme dispositivo que segue: "

    Vistos.

    HOMOLOGO o acordo do evento 15, PET1 para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

    Determino o arquivamento do feito, facultada a reativação, sem ônus, em caso de descumprimento (que tem o mesmo efeito prático da suspensão do feito pelo prazo avençado para o seu cumprimento, na forma do art. 922 do CPC/2015).

    Adoto essa forma de decidir por um critério exclusivamente pragmático, evitando movimentos processuais desnecessários, mas assegurando o direito do credor prosseguir na execução em caso de descumprimento Custas pela executada, conforme acordo.

    Defiro o registro da penhora do bem imóvel como garantia, até o cumprimento do acordo, devendo o devedor informar a quitação para fins de liberação.

    Findo o prazo para cumprimento do pacto, intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 5 dias, acerca do cumprimento do acordo.

    No silêncio, presumir-se-á liquidada a avença, devendo o feito retornar concluso para extinção, com base no artigo 924, CPC/15.

    Não havendo o cumprimento da obrigação, o processo retomará o seu curso, cabendo ao exequente impulsioná-lo.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Oportunamente, dê-se baixa." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC).

    SÃO LEOPOLDO/RS, 03/04/2023.

    JUIZ(ÍZA): JACQUELINE BERVIAN    

  • 03/04/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 14:08

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 14:07

    Expedição de Termo/auto de Penhora

  • 03/04/2023 14:05

    Intimação por Edital

  • 03/04/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2023

  • 30/03/2023 18:21

    Remetidos os Autos - SLE2CIV -> CCALC

  • 30/03/2023 18:21

    Remetidos os Autos - SLEDC -> SLE2CIV

  • 09/02/2023 10:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/02/2023 10:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/11/2022 17:37

    Remetidos os Autos - SLE2CIV -> SLEDC

  • 22/11/2022 11:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 22/11/2022 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/11/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 10:18

    Homologada a Transação

  • 21/11/2022 20:04

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2022 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 10/10/2022 17:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/09/2022 14:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 17/09/2022 01:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 17/09/2022 01:35

    Expedição de Mandado - CM0033

  • 11/08/2022 18:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão/despacho - 11/08/2022 18:51:50)

  • 02/08/2022 09:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 02/08/2022 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/08/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 15:18

    Decisão interlocutória

  • 27/07/2022 12:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2022 12:43

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão/despacho - 27/07/2022 12:43:10)

  • 26/07/2022 10:04

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225368910

  • 20/07/2022 15:45

    Distribuído por dependência - Número: 50130046020208210033/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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