TJRS - 5210150-92.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2023 13:31
Baixa Definitiva
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22/05/2023 13:31
Transitado em Julgado
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20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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10/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/04/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/04/2023 15:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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04/04/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/04/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2023 07:05
Conhecido o recurso e provido
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01/04/2023 07:05
Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv
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31/03/2023 17:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30:00</b>
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21/03/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA - COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
ATENÇÃO SR(A).
ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).
Agravo de Instrumento Nº 5210150-92.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO PROCURADOR(A): RODRIGO BARIL DOS SANTOS PROCURADOR(A): LEANDRO DE CONTI AGRAVADO: JOAO CARLOS MENDONCA ADVOGADO(A): MARCELO CACINOTTI COSTA (OAB RS053286) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BORTOLUZZI JÚNIOR (OAB RS067332) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.
Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente -
20/03/2023 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 187
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20/03/2023 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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19/12/2022 19:16
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO
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19/12/2022 18:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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19/12/2022 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/12/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/12/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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18/11/2022 18:01
Juntada de Certidão
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08/11/2022 19:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
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31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/10/2022 14:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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23/10/2022 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/10/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2022 16:18
Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv
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21/10/2022 16:18
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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19/10/2022 17:36
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPO
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19/10/2022 17:35
Alterado o assunto processual
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19/10/2022 17:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CCM para LPO)
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19/10/2022 17:21
Remetidos os Autos - GabCCM -> DProc
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19/10/2022 17:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 147 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2022
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
RELATÓRIO/VOTO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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