29/06/2023 13:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE2CIV2
29/06/2023 13:33

Transitado em Julgado
29/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/06/2023 17:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
16/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/05/2023 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
03/05/2023 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/05/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 18:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
03/05/2023 18:11

Não conhecido o recurso - por unanimidade
20/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2023 Data da sessão: 03/05/2023 14:00:00
20/04/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 03 DE MAIO DE 2023 (03/05/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX.

OS INTERESSADOS NA PARTICIPAÇÃO DEVERÃO ENVIAR E-MAIL PARA A SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) SOLICITANDO O LINK DE ACESSO, O QUAL SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.

SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º E 2º, DO RITJRS.

OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE À SECRETÁRIA OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS.

DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP.

O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS).

A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS).

NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5004069-36.2017.8.21.0033/RS (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO APELANTE: SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): EDUARDO MATTE DE CAMPOS APELADO: ENGEAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): FELIPE DE CASTRO BORBA (OAB RS103432) ADVOGADO(A): Fabrício Frizzo Pagnossin (OAB RS055044) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): BARBARA FERNANDES ROSA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
19/04/2023 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
19/04/2023 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 03/05/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 16
31/03/2023 18:54

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
31/03/2023 18:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CMR4 CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EXCLUÍDA
31/03/2023 18:07

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
31/03/2023 18:07

Outras decisões
31/03/2023 18:01

Retirado de pauta
31/03/2023 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 14:00:00
31/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 (12/04/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5004069-36.2017.8.21.0033/RS (Pauta: 279) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO APELANTE: SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): EDUARDO MATTE DE CAMPOS APELADO: CMR4 CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Fabrício Frizzo Pagnossin (OAB RS055044) ADVOGADO(A): FELIPE DE CASTRO BORBA (OAB RS103432) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): BARBARA FERNANDES ROSA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
30/03/2023 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/03/2023 15:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 279
13/12/2022 13:07

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
13/12/2022 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
13/12/2022 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/12/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/12/2022 14:32

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNLMF -> Sec1CCiv
07/12/2022 14:23

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNLMF
07/12/2022 14:22

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de MMM para NLMF) - processo: 02601092520198217000
07/12/2022 14:22

Alterado o assunto processual
07/12/2022 12:32

Remetidos os Autos - GabMMM -> DProc
07/12/2022 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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