STJ - 5000581-31.2017.8.21.0144

21/03/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/03/2024 17:23

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1196034/2023 - AgInt

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1196034 - AgInt no AREsp 2440751 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de EMPRESA SANTA LUIZA DE TRANSPORTES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01196034/2023 - AgInt no AREsp 2440751/RS

15/02/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:28

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01196034/2023 - AgInt no AREsp 2440751/RS

24/01/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

24/01/2024 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 35180/2024

24/01/2024 18:20

Protocolizada Petição 35180/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/01/2024

12/12/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2023 Petição Nº 1196034/2023 -

11/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/12/2023 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1196034/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

11/12/2023 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1196034/2023

11/12/2023 10:13

Protocolizada Petição 1196034/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/12/2023

24/11/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2023

23/11/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2023

23/11/2023 16:10

Conheço do agravo de EMPRESA SANTA LUIZA DE TRANSPORTES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

23/11/2023 16:10

Conheço do agravo de EMPRESA SANTA LUIZA DE TRANSPORTES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

10/11/2023 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

10/11/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

06/11/2023 17:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2023 16:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/09/2023 18:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/09/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2023 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL