STJ - 5229518-87.2022.8.21.7000

26/08/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/08/2024 16:53

Transitado em Julgado em 22/08/2024

03/07/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2024 Petição Nº 117595/2024 - AgInt

02/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/07/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0117595 - AgInt no AREsp 2482361 - Publicação prevista para 03/07/2024

24/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de FRANCISCA PINHEIRO FERNANDES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00117595/2024 - AgInt no AREsp 2482361/RS

18/06/2024 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

13/06/2024 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

07/06/2024 10:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00117595/2024 - AgInt no AREsp 2482361/RS

29/05/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/03/2024 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/03/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 196040/2024

14/03/2024 15:14

Protocolizada Petição 196040/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2024

23/02/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/02/2024 Petição Nº 117595/2024 -

22/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/02/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 117595/2024. Publicação prevista para 23/02/2024)

22/02/2024 13:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 117595/2024

22/02/2024 13:17

Protocolizada Petição 117595/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2024

01/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2024

31/01/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2024 17:30

Não conhecido o recurso de FRANCISCA PINHEIRO FERNANDES

31/01/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2024

19/12/2023 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

19/12/2023 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/12/2023 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 16:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/10/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/10/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2023 16:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL