19/08/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235541019 (Custas Finais ou Complementares)
26/05/2023 12:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA13CVFC
26/05/2023 12:33

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023
26/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
24/04/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 13:34

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EXTRATOATA 1 - Evento 11 - Conhecido o recurso e provido - 20/04/2023 17:37:20
20/04/2023 19:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
20/04/2023 17:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/04/2023 17:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 14/04/2023 14:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 20 de abril de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5052936-83.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: PATRICIA ISABEL CORREA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO WOLLMANN APELADO: ASPECIR PREVIDENCIA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB RS095975) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
03/04/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/04/2023 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 115
31/03/2023 15:12

Recebidos os autos
13/12/2022 18:52

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMRFI
13/12/2022 18:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FFCJ para AMRFI)
13/12/2022 18:51

Alterado o assunto processual
13/12/2022 11:14

Remetidos os Autos - GabFFCJ -> DProc
13/12/2022 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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