TJRS - 5251685-98.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Polo Passivo

Partes

ROBERTO DE FRANCE MOREIRA

CPF *35.***.*74-04

Advogados

RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO

OAB: 103239/RS

CPF *30.***.*35-89

STEFAN GUIMARAES EMERIM

CPF *18.***.*81-17

LARISSA FRANCESQUINI TERCEIRO

OAB: 083449/RS

CPF *63.***.*71-90

MATHEUS AZEVEDO FELIX DE OLIVEIRA

OAB: 107367/RS

CPF *58.***.*12-49

GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA

OAB: 117902/RS

CPF *04.***.*87-01

JOSE VECCHIO FILHO

OAB: 031437/RS

CPF *83.***.*40-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2024 12:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/07/2024 15:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/02/2024 13:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/11/2023 12:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 27/11/2023 10:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 27/11/2023 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 21/11/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/11/2023 10:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 14/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 17/10/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 13:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 17/10/2023 13:18

    Recurso Especial não admitido

  • 27/09/2023 17:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 27/09/2023 12:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 28/08/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/08/2023 11:18

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCiv -> SREC

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 04/08/2023 12:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 24/07/2023 09:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 04/07/2023 18:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 04/07/2023 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/07/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 13:39

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 28/06/2023 16:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 13/06/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:30:00</b>

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Agravo de Instrumento Nº 5251685-98.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 439) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: ROBERTO DE FRANCE MOREIRA ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA (OAB RS117902) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 12/06/2023 16:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/06/2023 16:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 439

  • 03/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 15/05/2023 13:31

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 15/05/2023 11:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/05/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2023 15:52

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 09/05/2023 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 17:27

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 08/05/2023 15:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 19/04/2023 14:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 19/04/2023 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/04/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 15:38

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 13/04/2023 15:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2023 10:18

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 01/04/2023 10:18

    Conhecido o recurso e provido

  • 31/03/2023 17:47

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA - COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Agravo de Instrumento Nº 5251685-98.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: ROBERTO DE FRANCE MOREIRA ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA (OAB RS117902) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 20/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2023 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 221

  • 10/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 15/02/2023 14:09

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 15/02/2023 13:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 15/02/2023 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/02/2023 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/02/2023 13:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 16/12/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2022 12:43

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 16/12/2022 12:42

    Recebido o recurso com efeito suspensivo

  • 12/12/2022 16:02

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPO

  • 09/12/2022 18:07

    Remetidos os Autos - GabLPO -> DProc

  • 09/12/2022 18:07

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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