24/11/2023 17:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PMM1CIV1
23/11/2023 09:25

Recebidos os autos do STJ
24/07/2023 13:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
21/07/2023 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 85 e 84
21/07/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/07/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/07/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/07/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/07/2023 22:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
12/07/2023 15:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
05/07/2023 17:06

Juntada de peças digitalizadas
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/06/2023 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 76 e 75
12/06/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/06/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/06/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
09/06/2023 17:32

Recurso Especial não admitido
22/05/2023 15:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
22/05/2023 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
22/05/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/05/2023 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
22/05/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/05/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2023 12:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
26/04/2023 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/04/2023 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
22/03/2023 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 55
22/03/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/03/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/03/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 18:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
21/03/2023 18:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
10/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5000398-05.2021.8.21.0020/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELANTE: BOA VIAGEM TURISMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS EDUARDA MAKOSKI (OAB RS107724) APELADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES - SÃO PEDRO DAS MISSÕES (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA PIPPI TABORDA (OAB RS055026) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES (RÉU) PROCURADOR(A): JOÃO BATISTA PIPPI TABORDA PROCURADOR(A): Nelson Martins Magalhaes PROCURADOR(A): JOÃO BATISTA PIPPI TABORDA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE TESTEMUNHA: EVERSON HAMILTON RIBEIRO BAPTISTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GIOVANI ESEQUIEL DALLABRIDA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JACO DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NELSON ROSSETTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALDOIR DOS ANJOS LENCINA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente
03/03/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 5
28/02/2023 13:18

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
28/02/2023 08:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
28/02/2023 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/02/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2023 08:57

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
27/02/2023 08:57

Convertido o julgamento em diligência
30/01/2023 15:14

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
27/01/2023 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
10/01/2023 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 36
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
16/12/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
16/12/2022 16:20

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
07/12/2022 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/12/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225670956
05/12/2022 16:06

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
05/12/2022 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
05/12/2022 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/11/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 17:11

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
30/11/2022 17:11

Convertido o julgamento em diligência
29/11/2022 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
29/11/2022 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 90
04/11/2022 13:10

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
04/11/2022 10:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Julgado improcedente o pedido - 04/11/2022 10:48:23)
04/11/2022 10:48

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
22/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/09/2022 15:17

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
09/09/2022 20:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 9
20/08/2022 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8 e 7
20/08/2022 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/08/2022 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/08/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/08/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 17:28

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
19/08/2022 17:28

Recebido o recurso com efeito suspensivo
18/08/2022 14:39

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC
17/08/2022 14:49

Remetidos os Autos - GabCRLC -> DProc
17/08/2022 14:49

Distribuído por prevenção - Número: 50552395920218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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