TJRS - 5054471-02.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Antonio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MG TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDA

CNPJ: 01.278.154/0001-02

Advogados

VINICIUS KLEIN BONDAN

CPF *10.***.*68-81

MAIARA NUNES PEREIRA

OAB: 119861/RS

CPF *18.***.*11-64

Polo Passivo

Partes

MARINA PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 03.910.721/0001-27

Advogados

ALBERTO FERNANDO BECKER PINTO

OAB: 064922/RS

CPF *03.***.*25-10

DAVI VALTER DOS SANTOS

CPF *03.***.*83-24

GABRIELA LUIZA BALDIN

OAB: 103674/RS

CPF *92.***.*71-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 12:32

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2023 12:26

    Transitado em Julgado

  • 22/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 08/08/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 19/07/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 17:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 18/07/2023 17:28

    Recurso Especial não admitido

  • 04/07/2023 14:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 03/07/2023 18:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 30/06/2023 13:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/06/2023 16:43

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 29/05/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2023 12:55

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC

  • 26/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 25/05/2023 09:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 24/04/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 13:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 20/04/2023 17:37:34)

  • 20/04/2023 19:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv

  • 20/04/2023 17:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/04/2023 10:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>14/04/2023 14:00:00</b>

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 20 de abril de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Agravo de Instrumento Nº 5054471-02.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD AGRAVANTE: MG TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME ADVOGADO(A): ITALO BRONZATTI (OAB RS083989) AGRAVADO: MARINA PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): Davi Válter dos Santos (OAB RS069307) ADVOGADO(A): GABRIELA LUIZA BALDIN (OAB RS103674) ADVOGADO(A): Alberto Fernando Becker Pinto (OAB RS064922) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023.

    Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

  • 03/04/2023 13:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/04/2023 13:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 133

  • 13/03/2023 16:41

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabAMRFI

  • 13/03/2023 16:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 04/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 22/02/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/02/2023 10:14

    Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv

  • 22/02/2023 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 08/11/2022 18:50

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 28/10/2022 01:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabAMRFI

  • 27/10/2022 10:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 10/10/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 16:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv

  • 06/10/2022 21:56

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/10/2022 01:16

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabAMRFI

  • 04/10/2022 20:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/10/2022 20:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 03/10/2022 16:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 03/10/2022 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/09/2022 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 3

  • 26/09/2022 17:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 25/09/2022 22:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2022 22:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 19:48

    Retirado de pauta

  • 23/09/2022 19:47

    Outras decisões

  • 23/09/2022 19:47

    Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv

  • 23/09/2022 14:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/09/2022 18:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/09/2022 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 146

  • 20/05/2022 12:20

    Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabAMRFI

  • 20/05/2022 09:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 17/05/2022 15:56

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 06/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 18/04/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/04/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2022 13:25

    Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv

  • 18/04/2022 13:25

    Concedido efeito suspensivo ao recurso

  • 13/04/2022 20:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/03/2022 12:55

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMRFI

  • 24/03/2022 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225128401

  • 23/03/2022 19:03

    Remetidos os Autos - GabAMRFI -> DProc

  • 23/03/2022 19:03

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009608-67.2022.8.21.0013

Wagner Jose Fhynbeen

Dlocal Brasil Pagamentos LTDA.

Advogado: Andre Muszkat

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/05/2023 13:56

Exibir Processo

Processo nº 5000709-64.2021.8.21.0159

Scarlet Griebeler

Catiane Venzke Sodre

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/03/2021 10:07

Exibir Processo

Processo nº 5005653-76.2018.8.21.0010

Eloi Teresinha Ramos da Silva

Liane Rosa Homem

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/11/2020 09:20

Exibir Processo

Processo nº 5009336-62.2021.8.21.0028

Valdemar Borges

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Julio Cesar Petry Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/07/2023 13:55

Exibir Processo

Processo nº 5000562-16.2022.8.21.0155

Valdir Pessoa de Souza

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Alessandra Michalski Velloso

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/04/2022 11:29

Exibir Processo