TJRS - 5008263-56.2020.8.21.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jayme Weingartner Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 11:57
Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCri -> GabJWN
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01/07/2025 15:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
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01/07/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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01/07/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/07/2025 10:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJWN -> Sec4CCri
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18/06/2025 16:22
Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCri -> GabJWN
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18/06/2025 16:22
Juntada de Certidão
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17/06/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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11/06/2025 18:13
Juntada de Certidão
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11/06/2025 18:11
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PARECER 1 - Evento 78 - PARECER - 11/06/2025 16:56:41
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11/06/2025 17:39
Remetidos os Autos - GabJWN -> Sec4CCri
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11/06/2025 17:18
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabJWN
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11/06/2025 16:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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27/05/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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21/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
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20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
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19/05/2025 12:30
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
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19/05/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2025 12:13
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835
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19/05/2025 12:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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19/03/2025 13:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
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19/03/2025 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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19/03/2025 13:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
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19/03/2025 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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18/03/2025 15:32
Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
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18/03/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJWN -> Sec4CCri
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13/03/2025 14:41
Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCri -> GabJWN
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13/03/2025 12:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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25/02/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/02/2025 16:44
Juntada de Certidão
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25/02/2025 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJWN -> Sec4CCri
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25/02/2025 12:31
Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCri -> GabJWN
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25/02/2025 12:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
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25/02/2025 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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24/02/2025 13:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
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24/02/2025 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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21/02/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec4CCri
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20/02/2025 18:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 09:00</b>
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10/02/2025 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
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10/02/2025 16:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 09:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 41
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28/11/2024 18:10
Remetidos os Autos - DProc -> GabJWN
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28/11/2024 18:07
Redistribuído por sorteio - (NBL para JWN)
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28/11/2024 16:12
Remetidos os Autos - GabNBL -> DProc
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28/11/2024 16:12
Conclusos para julgamento de retratação
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28/11/2024 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
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28/11/2024 14:49
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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25/11/2024 15:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
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25/11/2024 15:54
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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10/05/2023 10:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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10/05/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/05/2023 20:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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08/05/2023 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/05/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2023 11:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
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05/05/2023 11:37
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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24/04/2023 17:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
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24/04/2023 15:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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24/04/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/04/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/04/2023 13:11
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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18/04/2023 13:11
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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11/04/2023 12:55
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCri -> SREC
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11/04/2023 12:55
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - VINICIUS ORTIZ GENSSLER<br>Data: 11/04/2023
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11/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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30/03/2023 12:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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30/03/2023 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/03/2023 12:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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23/03/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/03/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2023 13:41
Remetidos os Autos com acórdão - GabNBL -> Sec4CCri
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22/03/2023 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>
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07/03/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.
VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.
AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.
HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.
Apelação Criminal Nº 5008263-56.2020.8.21.0039/RS (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO APELANTE: VINICIUS ORTIZ GENSSLER (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA MARIA RIBEIRO ALICE TESTEMUNHA: ALEXANDRE DA SILVA GARCIA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FERNANDO BARELLA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO DE OLIVEIRA HAILLIOT (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.
Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente -
06/03/2023 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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06/03/2023 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 24
-
23/01/2023 12:15
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabNBL
-
20/01/2023 16:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
20/01/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/01/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
10/01/2023 19:14
Remetidos os Autos - GabNBL -> Sec4CCri
-
10/01/2023 13:21
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNBL
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10/01/2023 09:26
Remetidos os Autos - GabNBL -> DProc
-
10/01/2023 09:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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