TJRS - 5049665-66.2022.8.21.0001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2023 16:54
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50496656620228210001/TJRS
-
20/06/2023 17:06
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50496656620228210001/TJRS
-
18/04/2023 18:58
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50496656620228210001/TJRS
-
17/02/2023 12:16
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS
-
14/02/2023 22:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
10/01/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/01/2023 16:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
-
11/12/2022 22:01
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
-
06/12/2022 18:51
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
03/12/2022 12:54
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
07/11/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/11/2022 10:07
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225612476
-
05/11/2022 08:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
-
27/10/2022 17:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
06/10/2022 15:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
06/10/2022 13:58
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50975217820228217000/TJRS
-
05/10/2022 19:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
-
05/10/2022 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
05/10/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/10/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/10/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/10/2022 17:42
Denegada a Segurança
-
04/10/2022 17:00
Conclusos para julgamento
-
28/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
07/09/2022 14:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
24/08/2022 13:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
23/08/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2022 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/08/2022 15:31
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2022 17:49
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50975217820228217000/TJRS
-
05/08/2022 14:56
Conclusos para julgamento
-
01/07/2022 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2022 17:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
-
27/06/2022 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
23/06/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
23/06/2022 15:54
Vista ao MP
-
22/06/2022 14:25
Conclusos para decisão/despacho
-
22/06/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
10/06/2022 15:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
-
08/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
20/05/2022 12:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
19/05/2022 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2022 17:11
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2022 13:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
17/05/2022 22:31
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
-
17/05/2022 17:52
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50975217820228217000/TJRS
-
16/05/2022 19:57
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 8 Número: 50975217820228217000/TJRS
-
11/05/2022 17:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
-
11/05/2022 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
11/05/2022 10:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
10/05/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
10/05/2022 14:57
Juntada de peças digitalizadas
-
05/05/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
23/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
18/04/2022 18:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
14/04/2022 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/04/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2022 16:58
Não Concedida a Medida Liminar
-
13/04/2022 13:06
Conclusos para decisão/despacho
-
13/04/2022 10:09
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225146679
-
11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
01/04/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2022 17:24
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2022 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2022
Ultima Atualização
05/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012650-65.2020.8.21.0023
Cusco Comercio de Artigos Gauchos Eireli
Vlasul Comercial do Vestuario LTDA.
Advogado: Camila Giacomel
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 14/04/2023 17:42
Processo nº 5051128-43.2022.8.21.0001
E3 Comercio de Artigos Opticos S.A.
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 15/06/2023 13:11
Processo nº 5051128-43.2022.8.21.0001
E3 Comercio de Artigos Opticos S.A.
Subsecretario da Receita Estadual - Esta...
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 05/04/2022 09:34
Processo nº 5001327-32.2019.8.21.0077
Joao Amante da Luz
Os Mesmos
Advogado: Fernando Lucas Mayer
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 03/03/2023 16:16
Processo nº 5000376-02.2006.8.21.0010
Fundacao Universidade de Caxias do Sul -...
Ricardo Matos da Cruz
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 27/08/2021 13:54