TJRS - 5053580-26.2022.8.21.0001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2023 15:32
Baixa Definitiva
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11/07/2023 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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04/07/2023 01:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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20/06/2023 15:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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15/06/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2023 17:23
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 15:07
Recebidos os autos - TJRS -> POA06FZFC Número: 50535802620228210001
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18/04/2023 18:58
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50535802620228210001/TJRS
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14/11/2022 13:33
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS
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14/11/2022 13:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
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09/11/2022 13:11
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
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26/10/2022 11:58
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51020894020228217000/TJRS
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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22/09/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/09/2022 10:09
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225495946
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22/09/2022 08:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
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09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/09/2022 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/09/2022 21:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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30/08/2022 19:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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30/08/2022 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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30/08/2022 17:38
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51020894020228217000/TJRS
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30/08/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/08/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/08/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/08/2022 14:02
Denegada a Segurança
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21/07/2022 15:22
Conclusos para julgamento
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19/07/2022 15:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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19/07/2022 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/07/2022 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/07/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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04/07/2022 13:32
Juntada de peças digitalizadas
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23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/06/2022 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/06/2022 16:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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14/06/2022 18:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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13/06/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2022 14:53
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2022 11:33
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51020894020228217000/TJRS
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26/05/2022 16:49
Conclusos para decisão/despacho
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26/05/2022 14:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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24/05/2022 14:18
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 51020894020228217000/TJRS
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18/05/2022 03:00
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
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07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/04/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/04/2022 15:09
Não Concedida a Medida Liminar
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25/04/2022 13:48
Conclusos para decisão/despacho
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25/04/2022 13:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Secretário da Fazenda e Administração - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre - EXCLUÍDA
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25/04/2022 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/04/2022 13:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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18/04/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2022 17:22
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2022 14:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
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18/04/2022 12:48
Conclusos para decisão/despacho
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17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/04/2022 10:13
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225158291
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07/04/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2022 17:41
Ato ordinatório praticado
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07/04/2022 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2022
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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