TJRS - 5011513-09.2019.8.21.0015
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Gravatai/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2023 12:19
Baixa Definitiva
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18/09/2023 13:40
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*55-07
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05/08/2023 22:25
Remetidos os Autos - CCALC -> GTI1CR
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28/06/2023 14:05
Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - GTI1CR -> CCALC
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28/06/2023 13:22
Remetidos os Autos - GTIDC -> GTI1CR
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23/06/2023 13:40
Remetidos os Autos - GTI1CR -> GTIDC
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23/06/2023 13:40
Juntada de Certidão
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31/05/2023 17:36
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
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31/05/2023 17:32
Juntada de peças digitalizadas
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31/05/2023 17:30
Juntada de peças digitalizadas
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03/05/2023 15:26
Recebidos os autos - TJRS -> GTI1CR Número: 50115130920198210015
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28/03/2023 22:28
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50115130920198210015/TJRS
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14/03/2023 12:55
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - GTI1CR -> TJRS
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14/03/2023 08:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
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07/03/2023 18:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
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07/03/2023 18:35
Expedição de Mandado - Prioridade - 01/04/2023 - CM0001
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07/03/2023 18:35
Juntada de Certidão
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06/03/2023 18:58
Outras decisões
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06/03/2023 16:28
Conclusos para decisão/despacho
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04/03/2023 15:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
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01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2023
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01/03/2023 00:00
Edital
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5011513-09.2019.8.21.0015/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: DANIEL SCOZ PAZ Local: Gravataí Data: 27/02/2023 EDITAL Nº *00.***.*11-30 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo do Edital: 90 dias OBJETO: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) DANIEL SCOZ PAZ, CPF: *59.***.*93-49, nascido(a) em28/04/1994, filho(a) de e de REJANE SCOZ PAZ, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença condenatória, prolatada na data de 25/03/2022, para o fim de CONDENAR o réu DANIEL SCOZ PAZ, incurso nas sanções do Art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, c/c artigo 61, inciso I, do Código Penal, totalizando uma pena de 06 (seis) anos e 03 (três) meses de reclusão, em regime inicial FECHADO, ficando ciente do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo.
Gravataí, 27 de Fevereiro de 2023 Servidor: Samuel Becker Soares Juiz: VALÉRIA EUGENIA NEVES WILLHELM -
28/02/2023 13:35
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/03/2023
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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24/02/2023 14:56
Outras decisões
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24/02/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho
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14/02/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2023 17:13
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 39
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08/02/2023 17:05
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 37
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08/02/2023 17:03
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 35
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06/02/2023 17:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: VANESSA DA ROSA STAUB (por substituição em 06/02/2023 17:18:05)
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06/02/2023 17:04
Expedição de Mandado - Plantão - CM0015
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06/02/2023 17:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: VANESSA DA ROSA STAUB (por substituição em 06/02/2023 17:17:51)
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06/02/2023 17:04
Expedição de Mandado - Plantão - CM0015
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23/01/2023 12:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
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23/01/2023 12:36
Expedição de Mandado - CM0015
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23/01/2023 12:34
Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50115130920198210015
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23/01/2023 12:12
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50115130920198210015/TJRS
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29/07/2022 13:53
Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI1CR -> TJRS
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28/07/2022 20:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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28/07/2022 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/07/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2022 19:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/06/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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18/05/2022 00:30
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
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30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/04/2022 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2022 18:18
Outras decisões
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20/04/2022 15:05
Conclusos para decisão/despacho
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14/04/2022 19:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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04/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/03/2022 10:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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29/03/2022 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/03/2022 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/03/2022 19:22
Julgado procedente o pedido
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25/03/2022 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/02/2022 09:48
Conclusos para julgamento
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23/02/2022 22:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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22/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/01/2022 15:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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12/01/2022 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/01/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/01/2022 15:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 190004589
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05/01/2022 08:44
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI1CR
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05/01/2022 08:44
Juntada de íntegra do processo
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27/08/2021 16:49
Remetidos os Autos - GTI1CR -> NUCDIGLOC
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14/01/2021 15:11
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2021
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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