TJRS - 5006484-04.2021.8.21.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Jucelana Lurdes Pereira dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2025 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255190883
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28/03/2025 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255160120
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18/02/2025 13:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IJI3CIV1
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18/02/2025 13:37
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
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12/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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11/02/2025 23:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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25/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
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15/12/2024 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2024 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2024 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
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12/12/2024 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 17:17
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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03/12/2024 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 10:00</b>
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02/12/2024 19:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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02/12/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1481
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09/09/2024 18:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabJLPS
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03/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 51 e 52
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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14/08/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/08/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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08/08/2024 15:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
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08/08/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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01/08/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
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25/07/2024 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2024 15:24
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/07/2024 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 10:00</b>
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15/07/2024 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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15/07/2024 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 324
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15/07/2024 16:14
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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14/05/2024 16:42
Conclusos para decisão com Petição - Sec16CCiv -> GabJLPS
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14/05/2024 11:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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20/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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13/07/2023 16:18
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 16:59
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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11/07/2023 10:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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29/06/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2023 14:44
Remetidos os Autos - GabJLPS -> Sec16CCiv
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29/06/2023 14:44
Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
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29/06/2023 12:55
Retirado de pauta
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27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 10:00:00</b>
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27/06/2023 00:00
Intimação
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 06 (seis) de julho p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.
Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.
Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.
Observada, como dito, a nova redação.
Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.
O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.
Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.
Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.
O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.
Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.
Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5006484-04.2021.8.21.0016/RS (Pauta: 159) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS APELANTE: ALISSON DECKERT PRAUCHNER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOEL CARLOS GOI (OAB RS033141) APELADO: ALVAIR PORAZZI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): KAREN COSTA FERREIRA (OAB RS101534) ADVOGADO(A): ARLEI PRETTO (OAB RS051420) APELADO: CARMEN MARIA PORAZZI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): KAREN COSTA FERREIRA (OAB RS101534) ADVOGADO(A): ARLEI PRETTO (OAB RS051420) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2023.
Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente -
26/06/2023 16:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/06/2023 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 159
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22/05/2023 10:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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28/03/2023 13:50
Retirado de pauta
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 10:00:00</b>
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21/03/2023 00:00
Intimação
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 30 (trinta) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.
Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.
Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.
Observada, como dito, a nova redação.
Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.
O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.
Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.
Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.
O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.
Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.
Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5006484-04.2021.8.21.0016/RS (Pauta: 73) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS APELANTE: ALISSON DECKERT PRAUCHNER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOEL CARLOS GOI (OAB RS033141) APELADO: ALVAIR PORAZZI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): KAREN COSTA FERREIRA (OAB RS101534) ADVOGADO(A): ARLEI PRETTO (OAB RS051420) APELADO: CARMEN MARIA PORAZZI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): KAREN COSTA FERREIRA (OAB RS101534) ADVOGADO(A): ARLEI PRETTO (OAB RS051420) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.
Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Presidente -
20/03/2023 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/03/2023 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 73
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13/02/2023 12:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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15/12/2022 15:55
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
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06/10/2022 18:07
Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabJLPS
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06/10/2022 18:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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06/10/2022 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/10/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
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03/10/2022 17:14
Remetidos os Autos - GabJLPS -> Sec16CCiv
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03/10/2022 17:14
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2022 17:01
Retirado de pauta
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30/09/2022 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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30/09/2022 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 293
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08/09/2022 17:08
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLPS
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08/09/2022 17:07
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de ALJ para JLPS) - processo: 51795156520218217000
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08/09/2022 17:07
Alterado o assunto processual
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08/09/2022 13:45
Remetidos os Autos - GabALJ -> DProc
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08/09/2022 13:45
Distribuído por sorteio - Número: 51795156520218217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2022
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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