22/08/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235579295 (Custas Finais ou Complementares)
03/04/2023 13:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07CVFC
03/04/2023 13:55

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2023
01/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/03/2023 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
10/03/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/03/2023 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/03/2023 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 12:44

Remetidos os Autos - GabDCAM-S -> Sec16CCiv
09/03/2023 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 12:21

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
03/03/2023 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/02/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5039377-30.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 679) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RS110849A) APELADO: ROSANGELA DE SOUZA RESCHKE (AUTOR) ADVOGADO(A): Miriam de Oliveira Fortes (OAB RS064636) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 679
08/11/2022 13:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabDCAM-S
05/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/10/2022 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/10/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 12:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDCAM-S -> Sec16CCiv
26/10/2022 10:35

Retirado de pauta
24/10/2022 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/10/2022 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/10/2022 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/10/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 457
14/06/2022 15:12

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabDCAM-S
14/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/06/2022 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/05/2022 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/05/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
20/05/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
20/05/2022 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM-S -> Sec16CCiv
20/05/2022 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/05/2022 11:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/05/2022 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/05/2022 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/05/2022 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
09/05/2022 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 19/05/2022 14:00 - Sala de Sessão 805 Sequencial: 119
14/03/2022 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/09/2021 13:15

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDCAM-S
28/09/2021 13:13

Alterado o assunto processual
24/09/2021 15:41

Remetidos os Autos - GabDCAM-S -> DProc
24/09/2021 15:41

Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição - (de VCAS para DCAM-S) - Motivo: Boletim 122/2021 - DMAG
24/09/2021 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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