07/08/2023 14:13

Baixa Definitiva
07/08/2023 14:13

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
05/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
13/07/2023 14:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
11/07/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/07/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
30/06/2023 00:07

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 23/06/2023 14:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término em 29 de junho de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Agravo de Instrumento Nº 5162672-88.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD AGRAVANTE: JULIANA HAHN BENDER ADVOGADO(A): NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) AGRAVANTE: NET.COM COMUNICACOES EIRELI ADVOGADO(A): NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) AGRAVADO: OIW - INFORMÁTICA LTDA ADVOGADO(A): Mateus Borba da Silva (OAB RS058278) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
13/06/2023 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 236
13/06/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/06/2023 14:18

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50042249120218210132/RS
27/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
23/05/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabAMRFI
23/05/2023 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
09/05/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 12:45

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv
09/05/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 09:14

Retirado de pauta
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 14/04/2023 14:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 20 de abril de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Agravo de Instrumento Nº 5162672-88.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD AGRAVANTE: JULIANA HAHN BENDER ADVOGADO(A): NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) AGRAVANTE: NET.COM COMUNICACOES EIRELI ADVOGADO(A): NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) AGRAVADO: OIW - INFORMÁTICA LTDA ADVOGADO(A): Mateus Borba da Silva (OAB RS058278) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
03/04/2023 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 173
03/04/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
31/03/2023 15:19

Recebidos os autos
13/12/2022 12:59

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabAMRFI
13/12/2022 12:58

Juntada de Certidão
13/12/2022 12:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de certidão - 13/12/2022 12:53:40)
13/12/2022 12:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 13/12/2022 11:44:30)
13/12/2022 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
05/12/2022 19:20

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:30

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/11/2022 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/11/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/11/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/11/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2022 17:36

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv
25/08/2022 17:22

Remetidos os Autos - DProc -> GabAMRFI
25/08/2022 17:22

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de EJLC para AMRFI) - processo: 51863982820218217000
24/08/2022 18:18

Declarada incompetência
24/08/2022 18:18

Remetidos os Autos - GabEJLC -> DProc
18/08/2022 17:41

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJLC
18/08/2022 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CER para EJLC)
18/08/2022 17:41

Alterado o assunto processual
18/08/2022 17:21

Remetidos os Autos - GabCER -> DProc
18/08/2022 17:21

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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