TJRS - 5054445-54.2019.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Deborah Coleto Assumpcao de Moraes

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ: 89.176.911/0001-88

GETULIO ROCHA RIOS

CPF *76.***.*04-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 11:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12CVFC

  • 08/09/2024 14:56

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/11/2023 15:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 21/11/2023 11:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 59 e 61

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

  • 13/11/2023 09:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58 e 60

  • 13/11/2023 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 13/11/2023 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 10/11/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 15:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 10/11/2023 15:14

    Recurso especial admitido

  • 10/11/2023 15:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 10/11/2023 15:14

    Negado seguimento ao recurso

  • 01/11/2023 13:57

    Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE

  • 31/10/2023 16:25

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC

  • 31/10/2023 16:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 10/10/2023 17:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 29/09/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 12:56

    Remetidos os Autos - GabDCAM-S -> Sec16CCiv

  • 28/09/2023 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 11:58

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 10:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 28 (vinte e oito) de setembro p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

    Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

    Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

    Observada, como dito, a nova redação.

    Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

    O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

    Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

    O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

    Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

    Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5054445-54.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 985) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: GETULIO ROCHA RIOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA BONI (OAB RS100426) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

  • 15/09/2023 17:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 985

  • 01/06/2023 16:10

    Conclusos para julgamento de retratação

  • 31/05/2023 17:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 31/05/2023 17:50

    Recurso Especial - Encaminhado para retratação

  • 19/05/2023 12:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 19/05/2023 11:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 16/05/2023 10:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 17/04/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/04/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/04/2023 12:22

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 14/04/2023 16:05:30)

  • 11/04/2023 19:17

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC

  • 11/04/2023 19:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 10/04/2023 15:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 09/03/2023 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 12:44

    Remetidos os Autos - GabDCAM-S -> Sec16CCiv

  • 09/03/2023 12:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 12:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

    Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

    Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

    Observada, como dito, a nova redação.

    Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

    O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

    Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

    O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

    Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

    Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5054445-54.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 680) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: GETULIO ROCHA RIOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA BONI (OAB RS100426) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

  • 27/02/2023 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 680

  • 13/09/2022 13:28

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabDCAM-S

  • 12/09/2022 19:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 08/09/2022 17:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 26/08/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 26/08/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 26/08/2022 12:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM-S -> Sec16CCiv

  • 26/08/2022 12:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2022 16:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/08/2022 18:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/08/2022 11:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/08/2022 18:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/08/2022 18:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 14:10 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 320

  • 04/10/2021 13:40

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDCAM-S

  • 30/09/2021 08:03

    Remetidos os Autos - GabDCAM-S -> DProc

  • 30/09/2021 08:03

    Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição - (de VCAS para DCAM-S) - Motivo: Boletim 122/2021 - DMAG

  • 30/09/2021 08:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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