TJRS - 5000200-14.2015.8.21.0008

1ª instância - 1ª Vara Criminal Especializada em Juri - Canoas/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

DENISE SASSEN GIRARDI DE CASTRO

CPF *02.***.*19-04

RAFAEL RUSSOMANNO GONCALVES

CPF *31.***.*81-68

MARCIO EMILIO LEMES BRESSANI

CPF *11.***.*70-10

Polo Passivo

Partes

JAIME DOS SANTOS SILVA

CPF *24.***.*59-06

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2024 12:12

    Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - CAN1CR -> CCALC

  • 05/03/2024 12:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/03/2024 19:42

    Remetidos os Autos - CCALC -> CAN1CR

  • 30/01/2024 15:04

    Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - CAN1CR -> CCALC

  • 13/12/2023 17:06

    Remetidos os Autos - CCALC -> CAN1CR

  • 05/12/2023 15:49

    Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - CAN1CR -> CCALC

  • 05/12/2023 15:46

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 05/12/2023 15:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/12/2023 15:34

    Expedição de Mandado

  • 30/11/2023 14:29

    Transitado em Julgado para o Réu - JAIME DOS SANTOS SILVA<br>Data: 30/10/2023

  • 30/10/2023 17:49

    Recebidos os autos - TJRS -> CAN1CR Número: 50002001420158210008

  • 25/10/2023 18:19

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50002001420158210008/TJRS

  • 04/07/2023 15:21

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN1CR -> TJRS

  • 04/07/2023 15:20

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JAIME DOS SANTOS SILVA<br>Data: 08/05/2023

  • 04/07/2023 14:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/07/2023 01:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 22/06/2023 14:51

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 13/06/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 07/06/2023 17:54

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 51203120720238217000/TJRS

  • 30/05/2023 16:21

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 51203120720238217000/TJRS

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/06/2023

  • 22/05/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5000200-14.2015.8.21.0008/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: JAIME DOS SANTOS SILVA Local: Canoas Data: 19/05/2023 EDITAL Nº *00.***.*81-61 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL 1ª Vara Criminal - Comarca de CanoasPrazo de: 15 dias.Natureza: Homicídio Qualificado Processo: 5000200-14.2015.8.21.0008/RSAutor: Ministério Público.Réu: JAIME DOS SANTOS SILVA, CPF *24.***.*59-06, DN 21/02/1991;Objeto: INTIMAÇÃO do réu, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença CONDENATÓRIA, proferida em 02/05/2023.

    SERVIDOR: Fabrício Bravo dos Santos.

    JUIZA: BETINA MOSTARDEIRO MUHLE DE CONSTANTINO.    

  • 19/05/2023 18:31

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

  • 16/05/2023 11:36

    Decisão interlocutória

  • 16/05/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 14:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/05/2023 13:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/05/2023 19:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/05/2023 19:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/05/2023 18:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/05/2023 18:16

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 51203120720238217000/TJRS

  • 05/05/2023 09:09

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus (Câmara) Número: 51203120720238217000/TJRS

  • 02/05/2023 18:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/05/2023 18:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/05/2023 18:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/05/2023 18:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2023 18:53

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JAIME DOS SANTOS SILVA - CONDENADO

  • 02/05/2023 18:48

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 18:47

    Julgado procedente o pedido

  • 02/05/2023 18:46

    Sessão do Tribunal do Júri realizada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 02/05/2023 09:30. Refer. Evento 21

  • 02/05/2023 17:04

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2023 10:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/04/2023 20:37

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 29

  • 25/04/2023 16:53

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 31

  • 05/04/2023 16:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/04/2023 16:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2023

  • 04/04/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5000200-14.2015.8.21.0008/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: JAIME DOS SANTOS SILVA Local: Canoas Data: 03/04/2023 EDITAL Nº *00.***.*92-37 EDITAL DE INTIMAÇÃO DO RÉU PARA SESSÃO DE JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI 1ª Vara Criminal - Comarca de CanoasPrazo de: 15 dias.   Natureza: Homicídio qualificado (art. 121, § 2º) Processo: 50002001420158210008.Autor: Ministério PúblicoRéu: JAIME DOS SANTOS SILVA; Objeto: INTIMAÇÃO do réu JAIME DOS SANTOS SILVA, CPF: *24.***.*59-06, de que foi designado o dia 02/05/2023 09:30:00, para a sessão de julgamento perante o Tribunal do Júri  desta Comarca, que será realizado na Rua Lenine Nequete, 60, sala 350, Canoas/RS.SERVIDOR: Rafael Pasquali.JUIZA: Betina  Mostardeiro Mühle de Constantino.    

  • 03/04/2023 17:59

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2023

  • 03/04/2023 17:16

    Alterado o assunto processual

  • 03/04/2023 16:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

  • 03/04/2023 16:27

    Expedição de Mandado - Prioridade - 02/05/2023 - CM0008

  • 03/04/2023 16:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 03/04/2023 16:24

    Expedição de Mandado - CM0008

  • 31/03/2023 17:55

    Expedição de ofício

  • 23/03/2023 15:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/03/2023 15:26

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELISANDRO FLORES DA SILVA - EXCLUÍDA

  • 05/05/2022 23:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/05/2022 23:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 27/04/2022 22:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 26/04/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 11:11

    Sessão do Tribunal do Júri designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 02/05/2023 09:30

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/04/2022 10:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 06/04/2022 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/04/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 12:51

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 13:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/04/2022 13:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/04/2022 13:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/04/2022 13:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/04/2022 13:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/04/2022 13:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/04/2022 13:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/04/2022 13:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/04/2022 13:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/04/2022 12:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/10/2021 13:09

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CAN1CR

  • 31/10/2021 13:09

    Juntada de íntegra do processo

  • 14/10/2021 19:22

    Remetidos os Autos - CAN1CR -> NUCDIGLOC

  • 02/10/2020 11:00

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2020

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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