TJRS - 5000200-14.2015.8.21.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Conrado Kurtz de Souza

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAIME DOS SANTOS SILVA

CPF *24.***.*59-06

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

SERGIO GUIMARAES BRITTO

CPF *35.***.*18-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 17:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CR1

  • 30/10/2023 17:49

    Transitado em Julgado - Data: 30/10/2023

  • 30/10/2023 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/10/2023 08:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 28/10/2023 01:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 28/10/2023 01:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/10/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 18:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 25/10/2023 18:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/10/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 19 (DEZENOVE) DE OUTUBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO.

    AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA).

    Apelação Criminal Nº 5000200-14.2015.8.21.0008/RS (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA APELANTE: JAIME DOS SANTOS SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SERGIO GUIMARAES BRITTO OFENDIDO: DANIEL CARLOS DOS SANTOS (OFENDIDO) OFENDIDO: ELISANDRO FLORES DA SILVA (OFENDIDO) TESTEMUNHA: BRUNA DA SILVA COSTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DANIELA SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FELIPE CARLOS DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MICHELE SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: THIAGO CLEMENTE DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ZULEICA SANTOS E SANTOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2023.

    Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente

  • 06/10/2023 18:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 141

  • 06/10/2023 18:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/07/2023 15:12

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS

  • 12/07/2023 00:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 10/07/2023 21:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/07/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/07/2023 16:11

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 04/07/2023 15:39

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS

  • 04/07/2023 15:21

    Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc

  • 04/07/2023 15:21

    Distribuído por prevenção - Número: 51203120720238217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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