24/04/2024 13:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI1CIV1
22/04/2024 17:55

Recebidos os autos do STJ
18/12/2023 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/10/2023 13:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
16/10/2023 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
26/09/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência no Domicílio Eletrônico
25/09/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/09/2023 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/08/2023 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/08/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 16:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
18/08/2023 16:58

Recurso Especial não admitido
07/08/2023 16:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
04/08/2023 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/07/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2023 12:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC
04/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/06/2023 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
19/06/2023 17:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
09/06/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/06/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/06/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 20:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabFFCJ -> Sec24CCiv
31/05/2023 16:59

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 14:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL POR VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO E DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESTE TRIBUNAL, EM ESPECIAL O ATO N° 03/2020 - 1ª VP, COM ATUALIZAÇÕES DO ATO N° 07/2020 - 1ª VP), NO DIA 31 DE MAIO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO TELEPRESENCIAL SERÁ REALIZADA POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX.

AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.

NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].

OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR VIDEO OU ÁUDIO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.

TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.

TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.

SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected].

POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ 23H59MIN DO DIA ANTERIOR À SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], OU MARCANDO DIRETAMENTE NO SISTEMA, NOS TERMOS REGIMENTAIS.

A SALA VIRTUAL SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477 Apelação Cível Nº 5020912-91.2021.8.21.0015/RS (Pauta: 665) RELATOR: Desembargador FERNANDO FLORES CABRAL JUNIOR APELANTE: ROGERIO ESPINDOLA ISRAEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAÍNA APARECIDA GOMES BECK (OAB RS052277) APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2023.

Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
19/05/2023 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
19/05/2023 12:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 31/05/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 665
30/03/2023 17:03

Remetidos os Autos - DProc -> GabFFCJ
30/03/2023 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JLPS para FFCJ)
30/03/2023 17:01

Alterado o assunto processual
30/03/2023 10:56

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec16CCiv -> DProc
30/03/2023 10:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
30/03/2023 10:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 10:32

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 30/03/2023 10:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 30 (trinta) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5020912-91.2021.8.21.0015/RS (Pauta: 98) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS APELANTE: ROGERIO ESPINDOLA ISRAEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAÍNA APARECIDA GOMES BECK (OAB RS052277) APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Presidente
20/03/2023 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 98
20/03/2023 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/01/2023 12:08

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLPS
30/01/2023 12:06

Alterado o assunto processual
26/01/2023 17:09

Remetidos os Autos - GabJLPS -> DProc
26/01/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000670-31.2022.8.21.0095

Rejane Maria Sachs Soares

Os Mesmos

Advogado: Luciana Goulart Penteado

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/05/2023 13:49

Exibir Processo

Processo nº 5000409-32.2015.8.21.4001

Itau Unibanco S.A.

Marco Antonio Breyer

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/11/2020 10:15

Exibir Processo

Processo nº 5169717-46.2022.8.21.7000

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Maria Luisa Sillano

Advogado: Eduardo Pereira Gomes

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/08/2022 13:03

Exibir Processo

Processo nº 5248684-08.2022.8.21.7000

Elton Moacir Soares da Silva

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/12/2022 22:00

Exibir Processo

Processo nº 5020912-91.2021.8.21.0015

Rogerio Espindola Israel da Silva

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Janaina Aparecida Gomes Beck

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/12/2021 19:31

Exibir Processo