26/07/2023 12:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBR1CIV1
26/07/2023 12:37

Transitado em Julgado
25/07/2023 20:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
13/07/2023 14:47

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/07/2023 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
03/07/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/06/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 18:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
29/06/2023 18:54

Recurso Especial não admitido
16/06/2023 14:28

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE1
15/06/2023 12:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/05/2023 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
20/04/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/04/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
19/04/2023 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2023 18:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 14:00:00
31/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 (12/04/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000319-46.2019.8.21.0133/RS (Pauta: 359) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE ERVAL SECO (AUTOR) PROCURADOR(A): JESSICA CEZAR MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): BARBARA FERNANDES ROSA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
30/03/2023 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/03/2023 15:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 359
17/03/2023 12:18

Remetidos os Autos - DProc -> GabNLMF
17/03/2023 12:16

Redistribuído por sorteio - (MIAS para NLMF)
16/03/2023 16:47

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec1CCiv -> DProc
16/03/2023 15:50

Remetidos os Autos para redistribuir - GabMIAS -> Sec1CCiv
16/03/2023 15:50

Declarada incompetência
14/03/2023 15:50

Conclusos para julgamento de retratação
10/03/2023 09:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
10/03/2023 09:55

Recurso Especial - Encaminhado para retratação
03/03/2023 18:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
03/03/2023 18:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/05/2022 20:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/05/2022 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/05/2022 19:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
29/04/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022 15:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
28/04/2022 15:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
18/04/2022 11:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
18/04/2022 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/03/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2022 13:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
10/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/03/2022 21:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
25/01/2022 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
16/12/2021 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2021 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2021 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2021 22:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec1CCiv
15/12/2021 22:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2021 17:55

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/11/2021 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
26/11/2021 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/12/2021 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 39
11/11/2021 15:52

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabMIAS
11/11/2021 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
11/11/2021 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/11/2021 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/11/2021 19:10

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMIAS -> Sec1CCiv
01/11/2021 15:57

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMIAS
01/11/2021 15:56

Alterado o assunto processual - De: Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Para: Município
29/10/2021 14:06

Remetidos os Autos - GabMIAS -> DProc
29/10/2021 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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