TJRS - 5026242-29.2012.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Newton Brasil de Leao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/04/2023 13:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02JUFC
-
20/04/2023 13:15
Transitado em Julgado para o Réu - CHESTERTON SILVEIRA BAUM<br>Data: 19/04/2023
-
20/04/2023 13:15
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CHESTERTON SILVEIRA BAUM<br>Data: 24/03/2023
-
19/04/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/03/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/03/2023 15:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
-
23/03/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2023 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GabNBL -> Sec4CCri
-
22/03/2023 15:17
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>
-
07/03/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.
VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.
AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.
HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.
Apelação Criminal Nº 5026242-29.2012.8.21.0001/RS (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO APELANTE: CHESTERTON SILVEIRA BAUM (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDRÉA FERRARI (OAB RS042232) ADVOGADO(A): OLGA MARIA DO AMARAL ACOSTA (OAB RS066651) ADVOGADO(A): PATRÍCIA CASTRO DUTRA (OAB RS057438) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVIA CAPPELLI OFENDIDO: JORGE ANDRE IBARRA DUBAL (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.
Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente -
06/03/2023 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/03/2023 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 32
-
31/01/2023 12:19
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabNBL
-
30/01/2023 21:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
-
12/12/2022 13:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
30/11/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
29/11/2022 16:48
Remetidos os Autos - GabNBL -> Sec4CCri
-
23/11/2022 17:03
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNBL
-
23/11/2022 17:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RT para NBL)
-
23/11/2022 17:02
Alterado o assunto processual
-
23/11/2022 16:31
Remetidos os Autos - GabRT -> DProc
-
23/11/2022 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000036-12.2017.8.21.0030
Romar F Mann &Amp; Cia. LTDA.
Maria Ely Tiecher Bonapaz
Advogado: Ramao Eleuterio Paim Donato
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 11/04/2023 18:13
Processo nº 5028614-12.2021.8.21.0008
Edu Specht Pichinatti
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Advogado: Fabio Roque Sbardellotto
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 17/11/2022 17:47
Processo nº 5028614-12.2021.8.21.0008
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Edu Specht Pichinatti
Advogado: Renata Pinto Lucena
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 07/10/2021 11:09
Processo nº 5012885-77.2020.8.21.0008
Cristiano Nunes Geremias
Net Servicos de Comunicacao S/A
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 10/12/2020 15:09
Processo nº 5012418-63.2018.8.21.0010
Walter Praetzel Porto
Silvana Cargnino Biegelmeyer
Advogado: Alexandre de Oliveira Fistarol
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 19/12/2022 16:24