TJRS - 5000036-12.2017.8.21.0030
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 18:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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25/09/2023 17:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
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22/09/2023 12:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
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15/09/2023 17:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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04/09/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2023 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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04/09/2023 16:10
Recurso especial admitido
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11/08/2023 17:00
Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE
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10/08/2023 22:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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18/07/2023 20:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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18/07/2023 20:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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10/07/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/07/2023 15:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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10/07/2023 15:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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26/06/2023 16:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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09/06/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2023 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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07/06/2023 15:50
Negado seguimento ao recurso
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17/05/2023 13:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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16/05/2023 22:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/04/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/04/2023 18:13
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
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11/04/2023 17:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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11/04/2023 11:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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09/03/2023 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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09/03/2023 22:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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09/03/2023 12:44
Remetidos os Autos - GabDCAM-S -> Sec16CCiv
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09/03/2023 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/03/2023 12:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/02/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.
Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.
Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.
Observada, como dito, a nova redação.
Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.
O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.
Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.
Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.
O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.
Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.
Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000036-12.2017.8.21.0030/RS (Pauta: 683) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: ROMAR F MANN & CIA.
LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): KARINA DE SOUZA FEIJO (OAB RS078508) ADVOGADO(A): RAISSA OLIVEIRA SCHERER (OAB RS093150) ADVOGADO(A): Rodrigo Dalcin Rodrigues (OAB RS046049) ADVOGADO(A): PAMELLA BELLONI GOLOMBIESKI (OAB RS083748) ADVOGADO(A): Pablo Freire Rodrigues (OAB RS077102) APELADO: MARIA ELY TIECHER BONAPAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMAO ELEUTERIO PAIM DONATO (OAB RS032918) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente -
27/02/2023 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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27/02/2023 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 683
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14/09/2022 12:58
Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabDCAM-S
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14/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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29/08/2022 23:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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10/08/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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10/08/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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10/08/2022 09:21
Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM-S -> Sec16CCiv
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10/08/2022 09:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2022 17:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/07/2022 23:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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04/07/2022 19:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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04/07/2022 19:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 432
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25/11/2021 16:13
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDCAM-S
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25/11/2021 16:11
Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição - (de JLPS para DCAM-S) - Motivo: B. 161/21-DMAG
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25/11/2021 16:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESP para JLPS)
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25/11/2021 16:11
Alterado o assunto processual
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24/11/2021 17:52
Remetidos os Autos - GabESP -> DProc
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24/11/2021 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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