07/08/2023 17:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRO2CIV1
07/08/2023 17:12

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
07/08/2023 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
01/08/2023 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
19/07/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
18/07/2023 18:17

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/07/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023 Data da sessão: 12/07/2023 14:00:00
03/07/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5001085-55.2021.8.21.0028/RS (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI APELANTE: JAQUELINE WOLANIN WEISS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOZELI FERRETTI (OAB RS049657) APELADO: ORTENILLA MARIA MUCHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FERNANDO FAGUNDES (OAB RS060748) ADVOGADO(A): ANTILIO FAGUNDES (OAB RS010432) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
30/06/2023 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/06/2023 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 18
09/05/2023 17:16

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
09/05/2023 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/05/2023 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 18
05/05/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/04/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 19:55

Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv
24/04/2023 19:55

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
18/04/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/04/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2023 14:33

Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv
15/04/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 18:34

Retirado de pauta
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 14:00:00
31/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5001085-55.2021.8.21.0028/RS (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI APELANTE: JAQUELINE WOLANIN WEISS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOZELI FERRETTI (OAB RS049657) APELADO: ORTENILLA MARIA MUCHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FERNANDO FAGUNDES (OAB RS060748) ADVOGADO(A): ANTILIO FAGUNDES (OAB RS010432) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
30/03/2023 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/03/2023 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 24
08/02/2023 14:54

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM
08/02/2023 14:53

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de AMRFI para CCM) - processo: 01517100920138217000
08/02/2023 14:53

Alterado o assunto processual - De: Esbulho / Turbação / Ameaça - Para: Promessa de Compra e Venda
06/02/2023 14:59

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> DProc
06/02/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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