TJRS - 5017194-70.2017.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Cini Marchionatti
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2023 14:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA13CVFC
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13/12/2023 14:25
Recebidos os autos do STJ
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23/06/2023 18:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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23/06/2023 15:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
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23/06/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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21/06/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/06/2023 19:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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19/06/2023 16:36
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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25/05/2023 16:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
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25/05/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/05/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/05/2023 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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18/05/2023 17:08
Recurso Especial não admitido
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09/05/2023 14:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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08/05/2023 19:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/04/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/04/2023 18:33
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
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25/04/2023 18:33
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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25/04/2023 18:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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14/04/2023 10:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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23/03/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
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21/03/2023 18:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/03/2023 20:32
Juntada de Certidão
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06/03/2023 00:00
Intimação
20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).
A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.
Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.
Apelação Cível Nº 5017194-70.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI APELANTE: ANDREIA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DE ABREU FEIJÓ APELANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): Luiz Felipe Lelis Costa (OAB RS111960A) APELANTE: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): Luiz Felipe Lelis Costa (OAB RS111960A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.
Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente -
03/03/2023 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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03/03/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 82
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01/02/2023 21:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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31/01/2023 13:16
Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
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27/01/2023 21:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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15/12/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
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14/12/2022 14:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/12/2022 19:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 12:15 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 78
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01/12/2022 19:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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03/11/2022 15:32
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM
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03/11/2022 15:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JAPG para CCM)
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03/11/2022 15:31
Alterado o assunto processual
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02/11/2022 11:56
Remetidos os Autos - GabJAPG -> DProc
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02/11/2022 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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